Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2932 Lei Estadual nº 11.608/03. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP) Processo 1005439-68.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Villagio Rossi - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente regularizar sua representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2860 liquidez - Decisão mantida - Recurso desprovido.”. (TJ/SP, 29ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 212450743.2016.8.26.0000, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 14.09.2016, v.u.). Sobre tema relacionado, ainda: TJ/SP, 25ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 2142679-33.2016.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1087 conteúdo da decisão já proferida. Não se prestam a um indevido reexame da causa (RTJ 114/885, 116/106, 118/714, 134/1296 e 134/836).” (Embargos de Declaração nº 0156384-40.2013.8.26.0000/50000, da Colenda 6ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Fortes Barbosa, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1368 execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Ademais, “as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes” (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1373 Indenização por Dano Material - Lee Yue Hung Joseph - - Alex Sandro Gomes Altimari - Manfred Wolfl - - Rosana Correa Wolfl - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 32,15 (FEDTJ - Código 206-2).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2229 Valdivino Joaquim do Nascimento - Inss - Tendo em vista o silêncio do exequente (fls. 349), reputo satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ressalvada a isenção resultante do benefício da gratuidade (e/ou isenção legal), recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1412 (TJSP Apelação nº 0058640-36.2012.8.26.0564, Rel. Des. Fortes Barbosa, 29ª Câmara de Direito Privado, v.u., j. 09.08.2017), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003), sob pena de inscrição na dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1476 DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 0016788-32.2012.8.26.0564 (564.01.2012.016788) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mbigucci Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luiz Antonio da Silva - - Fls.388. Não foi possível inserir a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1298 AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP) Processo 0021029-30.2004.8.26.0564 (564.01.2004.021029) - Cumprimento de sentença - Desapropriação de Imóvel Urbano - Cidade Tognato Empreendimentos Imobiliarios Sa - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Camposp - Fls.1171. Ciência das informações da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3104 redistribuam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com competência absoluta para processar e julgar feitos do Juizado Especial da Fazenda Pública, com as nossas homenagens. Procedam-se às anotações devidas. Int. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP