Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1026 espécie, o art. 28 do CPP, ressalvado seu art. 18. Nesse sentir, a jurisprudência desta Casa de Justiça: “(...) Tratando-se de promoção de arquivamento externada pelo dominus litis, por delegação direta do chefe da Instituição e em sede de competência originária, o que cumpre é acolher o requerimento (...).” (Represe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1625 jurídica, de rigor o indeferimento liminar da ação revisional. Isto posto, INDEFIRO LIMINARMENTE o pedido revisional, nos termos do art. 168, §3º, do RITJ/SP. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2143768-18.2021.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2027 2) Após, retornem conclusos. 3) Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006266-97.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Pires Cardoso Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica, para conhecimento, a Súmula nº 165, aprovada pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 05/02/2020, nos termos do artigo 190, § 1º, do Regimento Interno, com a indicação dos julgados que a originaram: Súmula 165 - Compete à Seção de Direito Público o julgamento dos recursos refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1111 PROCESSO :0000132-80.2015.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alessandro Costa Lucio ADVOGADO : 141066/SP - Joao Batista Tessarini REQDO : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:1ª VARA PROCESSO :0000133-65.2015.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lara da Silva Martins Melchi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 870 8038/90. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 27 de outubro de 2015. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. Magistrado(a) Euvaldo Chaib - 3º Andar Nº 0070164-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Termo Circunstanciado - Osvaldo Cruz - Averiguado: S. A. P. ( do M. de P. - Vistos. Fls. 33/34: Remetam-se os autos à Delegac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1843 Requer a imediata concessão do benefício, alegando preencher os requisitos legais para tanto (fls. 1/7). A liminar pleiteada foi indeferida (fls. 10).Prestadas as informações (fls. 13/14), o parecer da douta Procuradoria de Justiça é pelo não conhecimento da impetração (fls. 16/17). É o relatório. 2. O indeferimento, i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2104 284 na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo MM.Juiz foi dito: Considerando a ausência do réu, regularmente intimado, declaro-lhe a revelia, dispensado de futuras intimaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1826 está fundamentada acompanhando a minudente representação ministerial e formalmente em ordem, justificando a necessidade, ao menos por ora, da mantença da custódia preventiva do paciente. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade coatora e, após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2498 PROCESSO :0005641-40.2017.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 376/2017 - Olímpia AUTOR : J.P. INFRATORA : S.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005627-56.2017.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 6-0488/2008 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. RÉU : E.A.R. VARA:VARA CRIMIN