Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 954 968.556.5/4 - JACAREÍ - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AGDO(S): CAMILA MARIA ISPER - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA E WAGNER TADEU BACCARO MARQUES - SALA:306. 968.560.5/2 - JACAREÍ - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): NÍLSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 980 953.698.5/7 - PERUIBE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - AGDO(S): FEIRA DO LAR S/A COM E IMPORTAÇAO - ADV(S): NANCI FERREIRA MILHOSE SALA:306. 958.067.5/4 - ARARAQUARA - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA DAAE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 852 SALA:306. 598.441.5/8 - PIRACICABA - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA APDO(S): PAIAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADV(S): RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA E JURACI INES CHIARINI VICENTE E MILTON SÉRGIO BISSOLI E WAGNER BINI - SALA:306. 601.074.5/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. GERALDO XAVIER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 608 NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 439.814.5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): MANOEL FERNANDES FILHO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - ADV(S): MANOEL FERNANDES FILHO (EM CAUSA PROPRIA) E ROSELI GONÇALVES DE FREITAS E LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO E SANDRA MACEDO PAIVA E MARCELO CHUERE NUNES E EDUARDO PROZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 650 AGDO(S): JOSÉ MORATORI - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO - SALA:306. 882.474.5/3 - PEDREIRA - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): MARIO BARBOSA - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO - SALA:306. 882.478.5/1 - PEDREIRA - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 625 BAURU COHAB BAURU - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - INTERESSADO(S): DANIEL DE SOUZA CRUZ - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CLEBER SPERI E ELISETE LIMA DOS SANTOS E KOITI HAYASHI. 927.292-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1027 826.049-5/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - AGDO(S): GRAÇA BOLOTA LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 3. JUIZ (DES. MARINO NETO). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 724 PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA E LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA E AGOSTINHO ANTÔNIO DE M. PAGOTTO. 966.325-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): EXTERNATO SANTA TEREZINHA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 622 RIBEIRAO PRETO - COHAB/RP - AGDO(S): DAERP DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): JOÃO BATISTA BARBOSA TANGO E PATRICIA DE C. BRANDAO BROCHETTO. 907.772-5/3 - BARUERI - REL. DES. JO�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 806 854.088-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A