Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 135 art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 99 Comercial Importadora Ltda - - Jose Carlos Vieira - Vistos. Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 96 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FALEIROS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0004342-36.1996.8.26.0506 (357/1996) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DIREITO CIVIL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 292 Processo 0032724-82.2009.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituicao Moura Lacerda Arnaldo Podenciano - Fls. 101: Defiro. Expeça-se a respectiva ordem, observado e cumprido o que consta no Comunicado CSM nº 170/2011, publicado no DOE em 26/04/2011. - ADV: FERNANDO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 97 endereços constantes dos autos deverão ser citados os outros dois herdeiros (diligência do oficial de justiça já recolhida). - ADV: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0007348-40.2022.8.26.0506 (processo principal 1006009-68.2018.8.26.0506) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 163 SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Intel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 135 ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP) Processo 0010921-57.2020.8.26.0506 (processo principal 0043174-84.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Posse - João Roberto Schumaher Filho - Hilário Walter do Vale Junior - Vistos. Cumpra-se a decisão a fls. 75/77. - ADV: HILÁRIO WALTER DO VALE JUNIOR (OAB 27706

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 115 (OAB 303149/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP) Processo 0060652-37.2011.8.26.0506 (2709/2011) - Procedimento Comum Cível - Instituicao Universitaria Moura Lacerda Helio Cesar Rodrigues - Deve a parte autora manifestar nos autos sobre a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 145 e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: CAMILA VALÉRIO ILÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 150 impenhorabilidade disposta no art. 833, inc. X, do CPC. Contudo, sem razão a impugnante. Com efeito, o referido dispositivo legal, deve ser interpretado restritivamente, não se aplicando aos créditos que jamais estiverem em posse da executada e foram reavidos por força de ação judicial, ainda que referen