Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 895 180.758-0/3 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - SUSCTE(S): 27 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 6 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MATIAS CASTRO CORREIA E CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES - JULGARAM PROCEDENTE A DU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 742 621.444.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): POINTER NETWORKS S A - APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL AVANÇADO PFC 10 IBIRAPUERA (E OUTRO) E COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA CAT - ADV(S): RODRIGO TUBINO VELOSO E RODRIGO ANTÔNIO DIAS E PAULO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR - SALA: 217. 624.982.5/9 - SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 834 (OAB 169093/SP), CARLOS EDUARDO CRUZ NICOLAS (OAB 230159/SP), WERIDIANA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 263549/SP) Processo 0051646-84.2010.8.26.0071 (apensado ao processo 0011227-08.1999.8.26) (processo principal 001122708.1999.8.26) (071.01.1999.011227/1) - Cumprimento de sentença - Associacao Hospitalar de Bauru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2632 deliberações. Int. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP) Processo 0003246-93.2006.8.26.0648 (apensado ao processo 0001207-70.1999.8.26) (processo principal 000120770.1999.8.26) (648.01.1999.001207/1) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEBAS tem efeito ex tunc (STF - RE 115510; STJ - RESP 413728; RESP 478239 e RESP 465540). 5. Agravo a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, Segunda Turma, AI 394738, Rel. Des. Henrique Herkenhoff, DJF3 20.05.2010, p. 90) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENÇÃO. INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. PROTOCOLO CEBAS. EFEITO "EX TUNC". 1. Têm direito à isenção tratada pelo §7°, do artigo 195 da Carta Política, as entidades que preenchem os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2851 Calandra DJ. 16/10/2014). Em razão do caráter extintivo desta decisão (art. 794, I, do CPC), o recurso cabível será o de apelação (art. 475-M, § 3º, do CPC, parte final). P.R.I.C. Urupes, 09 de janeiro de 2015. RENATO SOARES DE MELO FILHO Juiz de Direito CERTIDÃO - CÁLCULO DE PREPARO DE APELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3262 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2018 Processo 0000429-58.2017.8.26.0458 (processo principal 1001034-21.2016.8.26.0458) - Cumprimento de sentença Rescis�

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Tribunal já decidiu que a discussão meramente incidental de questões relativas à legitimidade ou representação sindical não atrai a competência funcional da SDC (Processo 000585814.2016.5.15.0000 CC, Rel. Des. Francisco Alberto da Motta Mérito Peixoto Giordani, p. 07/07/2016; Processo 011310091.2009.5.15.0092, Rel. Des. Luiz Roberto Nunes, p. 03/05/2013 e Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 977 DE VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EXMO. SR. DES. DAGOBERTO SALLES CUNHA CAMARGO. TODOS OS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA EXPRESSARAM VOTOS DE FELICITAÇÃO AO EXMO. SR. DES. SAMUEL JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DESTA CÂMARA, BEM COMO TAMBÉM MANIFESTARAM HOMENAGENS A DESA. VERA ANGRISANI PELA SUA EXCELENTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 659 839.403.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARISLEY SOARES DA COSTA - ADV(S): ALEXANDRE DOTOLI NETO E LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E ADRIANA DAIDONE E FERNANDA TAVARES - SALA:217. 839.443.5/2 - CAMPINAS - REL. DES. CORREA VIANNA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE S�