Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 616 865.084.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - AUTOR(ES): MARIA ANTÔNIA DE JESUS LOPES SALVADOR (E OUTROS) (AJ) - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA E ANSELMO PIETRO ALVAREZ E CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SALA:217. APELAÇAO COM REVISÃO 324.708.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 980 COUTO. 901.832-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): FRANCISCO DA SILVEIRA BRUM - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): REINALDO MARTINS DA SILVA E NERIVALDO ALVES FERREIRA E S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 799 SILVA ARAÚJO IND E COM DE EQUIP ) - ADV(S): DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI FRATINI E MÔNICA TONETTO FERNANDES E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ROBERSON BATISTA DA SILVA - SALA:217. 873.950.5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - AGTE(S): MARINA COPPOLA BENTO MENOR REPRESEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 731 INCAO (E OUTROS) E CARMEN GASPARETTO E VERA APARECIDA LAVITOLA MEAULO E JORGE CURY E ELISABETE DE ANDRADE ARAÚJO E ANTÔNIO CARLOS PIQUERA ARROYO E NELLY LEONARDA FERRAZ TEIXEIRA E MIRIAM VALENTINA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA E CRISTO BLADIMIROS MELLOS E TELMO CORREIA ARRAIS E HERMINIA BASSI MAIO E JOSÉ CARLOS DA SILVA E CELI VASQUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 824 E LUCINEURA RIBEIRO GINETI PINTO E FERNANDO CAMILO LELES MARICATO E JOSÉ CARLOS AYRES DE ALMEIDA E ANDRÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO E ELIANA APARECIDA ROLIM DE MOURA NASCIMENTO E JOSÉ JACINTO SARDELA E ELIANE APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS CARNEIRO E JEAN CARLOS DE JESUS SOARES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 932 - APDO(S): ACELY ARAÚJO DA SILVA - ADV(S): ANTÔNIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI E IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA - SALA:217. 390.603.5/1 - MONTE ALTO - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - APTE(S): JOSÉ SCARDELATO - APDO(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - ADV(S): ROSELENE PITELLI GOSSN E CONSTANTINO PIFFER JÚNIOR E HERCULES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 854 DE SOUZA PINTO E JOSÉ LAZARO APARECIDO CRUPE. 810.516-5/4 - CONCHAL/MOGI MIRIM - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA S A - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CONCHAL E PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 733 730.880-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULO PEREIRA DOS SANTOS (AJ FLS 24) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. ADV(S): MARIA BEATRIZ DE BIAGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 845 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): ELISABETE DE OLIVEIRA TORRES. 442.163-5/5 - SANTOS - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - APTE(S): FRANCISCO SERAFIM DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 753 873.829-5/3 - AGUDOS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): DONALD JOSEFH ARCHER DE CAMARGO E CARLOS EDUARDO PEREIRA RODRIGUES E LUIZA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDAS PROMETAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORRE