Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 221 as partes se têm interesse na produção de outras provas, justificando-as, em caso positivo. Int. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP), ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP), LÍGIA LUCCA GONÇALVES MOREIRA (OAB 212284/SP) Processo 1013835-19.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 910 2. Cabe ao juiz avaliar as alegações da parte de que a situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou da família, podendo, diante das circunstâncias concretas e havendo fundadas razões, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2052 realizada, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB 154315/SP), BRUNO ANGELO STANCHI (OAB 242948/SP) Processo 0014050-81.2008.8.26.0606 (606.01.2008.014050) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Alexandre Corticeiro - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2353 Correto o indeferimento da justiça gratuita se não há prova mínima da pobreza alegada e se a atividade ou o cargo exercido pela interessada fazem presumir não se tratar de pessoa necessitada. 2. Ausentes os pressupostos da prova inequívoca e verossimilhança das alegações da autora, mantém-se deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2355 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. KIOITSI CHICUTA, J. 30.06.2011). “AGRAVO DE INSTRUMENTO Justiça Gratuita Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza. Presunção relativa. Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferimento quando não comprovada a insuficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2368 inicial, bem como indeferir o seu pedido baseado em provas constantes nos autos. Reavaliar os critérios adotados pela instância ordinária esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STJ, AgRg no REsp. 712607/ RS, 6ª Turma, Rel. Min. CELSO LIMONGI (Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1932 arcar com o valor das taxas e custas devidas (custas iniciais, CPA e despesas de citação) realmente prejudicará o sustento da requerente, bem como de sua família. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PESSOA JURÍDICA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4233 ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP) Processo 1004761-52.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Parte: Carolina Transportes Leme Eireli, atual denominação de Arnaldo José da Silva Leme - Me. Não Inscrito. Motivo: 893 Débito já inscrito no Sistema Dívida A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 304 Processo 1023957-28.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Aparecida Correa e outro - Valéria Aparecida Corrêa Dantas e outro - Libere-se nos autos o mandado de intimação. Tome-se por termo a doação de fls. 126/127. Int. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP) Processo 1024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 248 reais), observando-se que o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois as partes são beneficiárias da justiça gratuita. - ADV: ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), MARJORIE CRISTINA PORTO BOLDRIN SCO