Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1179 (quinze) dias,sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, deverá a parte postulante e os herdeiros juntarem aos autos cópias desuas duas últimas declarações de imposto de rendaOUcertidão de inexistência de declarações (obtida no site da Receita Federal),além de outros documentosatualizadosque julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 3543 cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de modo a justificar o merecimento do benefício pleiteado” (TJSP, Agravo Regimental n. 2179

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3826 iniciais se verifica pelos documentos que instruem a inicial.Por tais motivos, nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que o requerido disponibilize à parte autora no prazo máximo de 20 (vinte) dias o medicamento ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1096 Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015).Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária, assim sintetizadas: a) deve a parte comprovar por outras formas a sua hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1131 DE ENS SUPERIOR DE BEBEDOURO - IMESB VC - Ana Carolina Barbosa - - Luiz Alberto Barbosa - - Cilena da Silva Barbosa - Vistos. Providencie o exequente, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: JÉSSICA MAZZUCO DOS SANTOS (OAB 360269/SP) Processo 1001858-71.2016.8.26.0072 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1003 justificar o merecimento do benefício pleiteado” (TJSP, Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015).Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1180 prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003539-76.2016.8.26.0072 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Etelvina Cursi - Juliana O. Gabrie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1011 apreciação, observando-se que virtual pedido de reconsideração não suspende nem interrompe prazo recursal. - ADV: MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP) Processo 1002669-31.2016.8.26.0072 - Monitória - Cheque - Paulo Henrique Silva Vaz - Jander Balsanulfo A. Timoteo 1. Em tema de concessão dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 985 - fumus boni iuris e periculum in mora. A medida liminar não é concedida como antecipação dos efeitos da sentença final, é procedimento acautelador do possível direito do impetrante, justificado pela iminência de dano irreversível de ordem patrimonial, funcional ou moral se mantido o ato coator até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 999 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2016 Processo 1000082-36.2016.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.C.A.N. - D.E.O.S. - M.V.O.A.N. - Defiro a assistência judiciária ao requerente, anotando-se. Prossiga-se. Int. - ADV: GIRALBS BARBOSA SOBRINHO (OAB 354847/SP) Processo 1000329