Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2096 termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2151 onde permanecerão aguardando provocação. Prazo: 15 dias - ADV: ROBERTO FERREIRA DE MOURA (OAB 343104/SP), NEUSIELE JORGE DE CARVALHO (OAB 390733/SP), CLEUSA CANDIDA DE ANDRADE (OAB 151300/SP) Processo 0017030-89.2019.8.26.0161 (apensado ao processo 1012551-70.2018.8.26.0161) (processo principal 101255170.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2878 incidente. III Intime-se a devedora, inicialmente por seu advogado, a recolher a terceira parcela da taxa judiciária (observado o valor do débito pelo qual a execução foi finalizada art. 4º, inc. III, Lei Estadual n. 11.608/03). No silêncio, proceda-se à intimação pessoal e, após, decorrido o prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 887 econômico-financeira, somente a arguindo quando da interposição de recurso de apelação, no qual foi exigido o pagamento do valor do preparo. Somente quando da interposição do recurso de apelação de fls. 129/141, em 17.12.2019 (fls. 129, cf. propriedades do documento), a empresa ré embargante requereu a concessão dos bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2657 do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento (fls. 12). A) Via postal, se decorrido o prazo de 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, CPC), salvo se revel na fase de conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2661 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça, para utilização do referido sistema, salvo se beneficiário da justiça gratuita. INFOJUD: Caso a penhora de valores monetários realizada através do sistema Bacenjud seja infrutífera ou não satisfaça integralmente o crédito do(a) exequente indicado, proceda-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2664 digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito deco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 393 embarcaram, porém depois de 30 minutos dentro da aeronave foi solicitado que todos desembarcassem e se dirigissem ao balcão de atendimento da ré. Após várias horas, os autores foram atendidos na madrugada, informados de que o voo estava com decolagem prevista para o início da tarde. A ré, todavia, não os direciono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 885 em caso de ser provido, com a reforma da decisão recorrida, porque a agravante provou a situação de hipossuficiência, que justifica a concessão da benesse processual. Vale ressaltar que a contratação de advogado particular não infirma a presunção prevista no art. 99, § 3º, do CPC eis que “a circunstância da parte ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2250 gratuidade de justiça. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso” (TJSP; Rel. PAULO PASTORE FILHO; j.27/11/2017; agravo 2177534-04.2017.8.26.0000; Comarca de origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Ainda no mesmo sentido: “Finalmente impende ano