Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1355 08007734340; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita). Int. - ADV: FILIPE SILVA SANTOS (OAB 330199/SP) Processo 1000957-33.2017.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.A.D. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, para conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2487 114.02.2010.011394-9/000000-000 - nº ordem 1930/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. D. A. X I. N. M. - Fls. 36/37 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido do autor, para decretar a conversão em divórcio, da separação das partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2436 divulgação somente pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte, o impasse interpretativo ante a palavra final da Constituição. [...] Desprezada, nesse exame, a vedação constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1825 - ADV: JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL (OAB 235862/ SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP) Processo 1001579-41.2020.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Homologo por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1980 que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Servirá cópia da presente como mandado; (ii) CONDENAR o réu a pagar ao autor C. E. B. da S., a título de alimentos, o equivalente a 30% de seus vencimentos líquidos, em caso de vínculo formal, ou 30% do salário mínimo vigente em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1527 De se observar ainda que, na ausência de acordo em sentido contrário, a expressão “rendimentos líquidos” compreenderá também o 13º salário (RT 727/190), eventual aviso prévio (JTJSP 174/178) e as férias (TJ/SP, Ap. Cív. nº 343.359-4/4-00, Rel. Des. Jacobina Rabello, j. 16.12.2004); mas a pensão n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 625 Processo 1003701-64.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.Q. - J.Q. - Vistos Defiro a transmissão da ordem ao DETRAN, através do sistema RENAJUD, a fim de que possam ser localizados veículos registrados em nome do executado JULIANO QUEIROZ, e posterior bloqueio dos mesmos. Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3608 partes deverão comunicar seus clientes sobre a data e horário da realização da entrevista (caso do Oficial de Justiça não os encontre), manifestando-se nos autos sobre o cumprimento desta determinação.Intime-se. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1757 Processo 1005257-09.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.R.T. - Manifestese o autor em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 60/63, a qual restou negativa. - ADV: JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA NETTO (OAB 261662/SP) Processo 1005366-86.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1661 condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 600,00, observada a inexigibilidade decorrente da assistência judiciária gratuita eventualmente deferida. Ciência às partes que “tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas,