300 resultados encontrados para rel. des. jair martins - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 697 - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2013 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2018 Processo 0041516-61.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - S.N.O. e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2325 sua prisão preventiva. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98.2011.8.26.0000, 15.ª Câm. Criminal, j.24.03.2011). Mantenho o despacho denegatório pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se e ciência ao M.P.. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA (
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 549 REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. É considerado inexistente o agravo de instrumento não assinado pelo representante processual da parte, não se admitindo, nesta instância superior, a realização de diligências para corrigir a falha. Precedentes desta Corte. Agravo improvido (STJ 3ª T AgRg no Ag nº 402610/SP - rel
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2133 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2018 Processo 0010560-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con
TJSP 16/11/2017 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1644 transparente, prevenção de riscos, correção de desvios, que possam afetar as contas públicas, cumprimento de metas de resultados e obediência aos limites e condições no que tange à renúncia de receita, consoante a Lei Complementar nº 101/2000, LRF, que estabelece normas de finanças públicas. Além disso, não há lim
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2098 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0002321-59.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1502576-33.2019.8.26.0548) (processo principal 150257633.201
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1692 incidentalmente. Ademais, deverá informar conta corrente para depósito dos alimentos devidos.Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: MARCELA WOJCIECHOWSKI MAIA PIRES FALEIROS (OAB 304177/SP), ROSANGELA APARECIDA DE
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2289 Vistos. Trata-se do pedido de liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. Não há fato novo a mudar o panorama processual em favor do requerente. Ademais, eventual primariedade e bons antecedentes, por si só, não têm o condão de afastar a necessidade da manutenção da segregação, qua
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1553 acerca da decisão de 23/01/15, que segue: “Vistos. Trata-se do pedido de liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. Não há fato novo a mudar o panorama processual em favor do requerente. Ademais, eventual primariedade e bons antecedentes, por si só, não têm o condão de afastar a n