Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3074 INTERNO DO STF. REJEIÇÃO. CONFORME JÁ DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, “A DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR EXARADA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL NÃO SE SUBMETE À CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO ALBERGADA NO ART. 97 DA LEI FUNDAMENTAL” (RCL N. 11.768-AGRG, REL. MIN.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4221 executada Conergy. Foi dada vista ao exequente que silenciou. Brevemente relatados, Decido. É caso de descontituição da penhora de fls. 158 ante o alegado pela executada. A inércia da exequente implica em concordância com os fatos alegados pelo executada de que o imóvel foi transferido a terceiro, corroborado pelo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 503 interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias sobre a concessão do efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: JUAREZ CASAGRANDE (OAB 46670/PR), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1119111-25.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2157 recebimento do link de acesso. Em caso de eventual renúncia do advogado que acompanhou o menor no flagrante, providenciese desde logo a nomeação de defensor(a) dativo(a) junto a Defensoria Pública do Estado/OAB, intimando-o(a) para ciência e manifestação nos mesmos moldes. Sem prejuízo, oficie-se ao Núcl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4050 Processo 1000298-84.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lilian Regina Garcia Silene Rekites dos Anjos Me - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 485 requerente, no prazo improrrogável de 15 dias, a correção do cadastro processual para retificação do domicílio da parte requerida, sob pena de indeferimento da inicial. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 486 ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1135384-79.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. O endereço de domicílio da parte requerida indicado na petição inicial bem como no contrato de financiamento de fls. 9 (CEP 08081-645) pertence a compet�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 373 matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da facul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 391 liberando-se o excedente se houver. Os valores encontrados serão penhorados, ficando o devedor intimado da constrição, por meio de publicação da presente decisão em diário oficial eletrônico. - ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP) Processo 1006075-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 461 Processo 1043991-15.2014.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - LUBA 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Evidente a conexão entre as demandas, mormente diante da possibilidade da prolação de decisões conflitantes, posto que a ação declaratória em trâmite na 23ª Vara Cível tem por escopo justament