Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1995 Requerido: ANTONIA JANES DA SILVA COSTA E OUTROS DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de Medida cautelar de busca e apreens¿o/exibiç¿o de documentos originais com pedido liminar/tutela antecipada, em desfavor de Antônia Janes da Silva Costa e outros. O requerente, menor de idade, representado por sua genitora, afirma que é o único herd

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1606 174 Mas isso não é tudo.Sílvio de Salvo Venosa, sempre eficiente em considerações doutrinárias assim o disse: O proprietário fiduciário ingressará com a ação de busca e apreensão contra o devedor ou terceiro. A eficácia real do direito permite buscar a coisa em mãos de quem se encontre. Apresentado em termos o pedido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2081 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:JOELSO GONÇALVES VARA:VARA CRIMINAL Infância e Juventude ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERTÃOZINHO Fórum de Sertãozinho - Comarca de Sertãozinho JUIZ: ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO 0011332-02.2012.8.26.0597 (597.01.2012.011332-3/000000-000) Nº Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2283 Educativas - Internação com atividades externas - J. D. S. X E. M. M. A. - Fls. 56 - Fls. 53/54: A defesa se manifestou solicitando a transferência do adolescente para a Unidade Rio Pardo localizada em Ribeirão Preto, sob a alegação de que o jovem estaria sofrendo “agressões” por parte dos funcio

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2325 Representante(s): OAB 13604-B - MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. DESPACHO Cumpre-se o último item da decisão de fl.35. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 25 de fevereiro de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Comarca de São Félix do Xingu ¿ PA PROCESSO: 00017832320088140053 PROCESSO ANTIGO: 200810032512 MAGISTRADO(A)/RELATOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1413 212 não se exige uma análise proficiente ou que venha a enfrentar o mérito da pretensão em todos os seus quadrantes, até porque, tal procedimento resta postergado para o momento final, mais precisamente por ocasião da sentença. E neste patamar, aduza-se que, na hipótese, para a concessão da medida liminar, exige-se tão e t�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1559 155 liminarmente, a “Busca e Apreensão” do bem e conclui com requerimentos pertinentes à hipótese. Relatei no essencial. Decido. De início, esclareça-se que em sede de provimento liminar não se exige uma análise proficiente ou que venha a enfrentar o mérito da pretensão em todos os seus quadrantes, até porque, tal proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 507 de instrumento”. (TJPE - AI 71960-6 - Rel. Des. Jones Figueirêdo - DJPE 21.12.2004) Ante o exposto, defiro a tutela antecipada requerida, no sentido de suspender, imediatamente, as anotações do protesto em nome da autora, em relação a esta dívida, junto ao tabelionato anotado a fls. 17. Expeça-se o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1636 56 4. Nesse sentido, com espeque no inciso II do artigo 1.019 do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16.03.2015, INTIMESE, pessoalmente, a parte agravada, através de mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões, facultandolhe a juntada dos documentos que entender necessários ao julgament

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1728 60 e regular do feito, sob os auspícios da cautela e da prudência, predicados que sempre devem nortear a efetiva prestação da tutela jurisdicional; com fundamento nos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa CF, art. 5º, incisos LIV e LV-; e, porque indispensável = impresci