Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 RMITIDO, NAO INTERESSANDO MAIS AO PRESENTE PROCESSO, VEZ QUE NAO HA SEQUER INDICIOS DE QUE O MENCIONADO AUTOMOVEL E PROVENTO DE CR IME. OPORTUNA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE A QUESTAO EM TELA, SENAO VEJAMOS: APELACAO. RESTITUICAO DE COISAS APREENDI DAS. AUSENCIA DE INTERESSE. DEFERIMENTO. DEMONSTRADO QUE OS BENS APREENDIDOS NAO INTERESSAM AO PROCESSO ORIGINAR

Seção III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 ADV REQT : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO ADV REQD : 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO DE FLS. 106/109, EM AMBOS EFEITOS, P OR SER PRóPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA OFE RECER CONTRARRAZõES DENTRO DO PRAZO LEGAL. APóS, COM OU SEM MANIF ESTAçãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, CONS I

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 327925-59.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403279254 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CONSTRICA O DO APENADO (FL. 526 ), D ESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08/08 / 201 7 , AS 11:30 HORAS , OBSERVADOS OS ATOS INT

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10465-64

Seção III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ADV REQDO : 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS 201100790084 – COBRANçA VISTOS ETC. I – NOMEIO O PERITO DR . ADRIANO LIñARES, COM ENDEREçO PROFISSIONAL à RUA RUSOLINO FERRE IRA GUIMARãES, Nº 730, CENTRO, RIO VERDE – GOIáS (E-MAIL – PERICI [email protected]). À L

Seção III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 NADA REQUERENDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS NA FASE DO ARTIGO 402 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, FORAM APRESENTADAS ALEGAçõES FINAIS ORA IS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINA L, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “CONSIDERANDO O ENCERRAMENT O DA INSTRUçãO PROCESSUAL, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS E M RELAçãO AO RéU LUCAS VINÍCI

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TELAR DE REGIME, SEM A PREVIA OITIVA DO APENADO, POIS TAL ATO E N ECESSARIO SOMENTE EM SE TRATANDO DE REGRESSAO DE REGIME EM DEFINI TIVO, TOMADA AO FINAL DE PROCEDIMENTO PROPRIO. PRECEDENTES DESTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ORDEM DENEGADA" HC N 247183-11 .2010, REL. DES NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, J.29.07.2010.) PORT ANTO, CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIM

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NESTE SENTIDO, E O ENTEN DIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: INQUERITO. PRE FEITO. REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO. ACOLHIMENTO. REQUERIDO ARQUI VAMENTO DE INQUERITO POLICIAL PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA EM FACE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL , SEU ACOLHIMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. I

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ALIDADE, NA PARTE FINAL DO MESMO PRECEPTIVO LEGAL, SE DITOS OBJET OS JA NAO MAIS INTERESSAREM AO FEITO. IN CASU, NOTA-SE QUE A ARMA DE FOGO NAO MAIS INTERESSA AO PROCESSO, NAO TENDO O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTADO INTERESSE NA MANUTENCAO DE SUA APREENSAO (F. 7 3). ADEMAIS, A REQUERENTE COMPROVOU, ATRAVES DO DOCUMENTO COLECIO NADO A F. 32, QUE O BEM E DE SUA PROPRIEDA

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 3-2.005, PAG. 301). NESSE MESMO SENTIDO, VALIOSO E O SEGUINTE JUL GADO ESCULPIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: APELACA O CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVICAO. INADMIS SIBILIDADE. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. VALIDADE. CAUSA ESPECIAL DE REDUCAO DE PENA. ELEVACAO DO GRAU REDUTOR. IMPOSSIBILIDADE. MANUT ENCAO DO PATAMAR DE 1/3, COM EXTENSAO DA