Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2660 JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 0008658-15.2017.8.26.0132 (processo principal 0015403-84.2012.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos de Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 142/153: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, dando-se ciência à parte con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 611 procede. Nesse sentido: “Tutela antecipada - ação revisional de contrato bancário - “ab initio” existência da dívida - pretensão de excessos sem apoio em pacífica jurisprudência - indeferida pretensão de consignação incidental dos valores que a mutuária entende devidos - ausência de integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2269 concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, demonstre o requerente a efetiva situação de pobreza, no prazo de 5 dias, por meio de documentos idôneos, tais como declarações de imposto de renda, holerites, informativos de pagamento de salário, etc. Decorrido o prazo, certifique a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 556 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2021 Processo 1500478-82.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1501204-27.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Liliam Regina dos Santos - VISTOS. Fls. 60/64 e 68/104: Trata-se de pedido de desbloqueio de numerár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1132 OAB/SP 248913 114.01.2011.044830-8/000000-000 - nº ordem 1566/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREA RAMOS NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. nº 1566/11. V. Intime-se a requerente para manifestação sobre o ofício retro. Intime-se o requerido para depósito dos honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 293 p. 20.593). Daí porque à Julgadora compete agir com prudência, “atento à gravidade da medida a conceder. A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni júris exigido para a tutela cautelar” (Cândido Rangel Dinama

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5254727.47.2019.8.09.0000 Com efeito, o recurso não merece ser conhecido. Isto porque, o pronunciamento judicial que determina o cancelamento da distribuição tem natureza jurídica de sentença terminativa, e não de decisão interlocutória. Assim, desafia interposição de recurso de apelação, consoante o disposto no artigo 1.009, caput, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1418 sem essa providência e a prestação de contas aos demais herdeiros é matéria estranha à presente ação. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, incs. I e II, do Código de Processo Civil, para condenar os réus ao pagamento das despesas condominiais vencidas e descritas na inicial, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2495 admissibilidade da negativação da devedora - impossibilidade de depositar quantia unilateralmente calculada e entendida como devida - revisão que não é sucedâneo de ação própria - agravo improvido.” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 7.413.958-1 - 16ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. JOVINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1932 inequívoca da verossimilhança das alegações - Ação revisional que não impede a mora e conseqüentemente a eventual busca e apreensão - Súmula 380 do STJ - Recurso não provido.(TJSP - Agravo de Instrumento nº 990.09.347203-1, 13ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. HERALDO DE OLIVEIRA, julg. 10/02