222 resultados encontrados para rel. des. kiotsi chicuta - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 5 DE OUTUBRO DE 2018. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 399062-22.2016.8.09.0011 1410 LIQUIDACAO DE SENTENCA RAIMUNDA BENTA DA COSTA MATOS BANCO BMG 41351 GO - MARINA SIMONE SILVEIRA 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD DESPAC
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2162 IMPROCEDENTE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO PROVIDO. A concessionária de serviço público de energia elétrica submete-se à disposição do artigo 37, parágrafo 6o da Constituição Federal, sendo-lhe aplicada a teo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1396 duas execuções ajuizadas pelo autor, onde também se deferiu a penhora de 10% de seu faturamento (autos n° 1010/1009 e n° 971/2009). O pedido não pode ser deferido, pois a medida deu-se nos limites adequados, inclusive para que mantenha suas atividades, sem que haja prejuízo ao seu capital de giro. A j
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E ENSEJARA A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO, LIVRE DE ONUS, COM FU NDAMENTO LEGAL NO 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 911/69. CASO, ASSI M NAO SE PROCEDA, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM FAVOR DA PARTE AUTORA. ATENTE-SE O OFICIAL DE JUSTICA QUE, SE FOR NECESSARIO, PODERA, INDEPENDENTEMENTE DE A UTORIZACAO JUDICIAL, USAR AS PRERROGATIVAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 LS. #57/58#) E TAMBEM PESSOALMENTE (FL.# 59#), A PARTE AUTORA NAO PROMOVEU OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIA NO PRAZO ASSINAL ADO. DECIDO. PRELIMINARMENTE, DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, EIS QUE COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS AC OSTADOS NA EXORDIAL SUA HIPOSSUFICIENCIA PARA ARCAR COM AS DESPES AS PROCESSUAIS. NOUTRA SENDA, INDUBITAVEL, I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 147 nos autos, alegando, em síntese, que adquiriu, em 02/06/2012, um bebedouro ice compressor Philco, na loja da primeira requerida, pelo valor de R$ 799,90. Aduz que em 2016 o produto apresentou defeito (vazamento e não resfriamento da água). Afirma que buscou a assistência técnica junto ao terceiro requerido, momento em que foi informada de que não havia peça para re
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2069 danos causados pelo evento de variações na rede elétrica, de acordo com os ditames do artigo 37, § 6º da Lei Maior. Presentes os pressupostos de responsabilidade civil da requerida, a procedência, nesse ponto, é medida de rigor. Nem se alegue caso fortuito ou força maior, já que poderia a ré ter se u
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2283 deste Tribunal de Justiça: “AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. PREJUÍZOS CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM OSCILAÇÃO DA TENSÃO QUANDO DO SEU RESTABELECIMENTO, CAUSANDO SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A EMPRESA SEGURADA. OCORRÊN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2283 deste Tribunal de Justiça: “AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. PREJUÍZOS CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM OSCILAÇÃO DA TENSÃO QUANDO DO SEU RESTABELECIMENTO, CAUSANDO SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A EMPRESA SEGURADA. OCORRÊN
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2179 Processo 1001563-32.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Roseli Aparecida Belezoni - AMHPLA - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de