Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4306 (OAB 185570/SP), GABRIEL DE CAMPOS GAVAZZI (OAB 292524/SP) Processo 0001377-28.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vinicios Andrade Vieira - - Lizie Vistoria de Veiculos Automotores Ltda - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 65 satisfação do débito. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB 394172/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP) Processo 1001282-31.2020.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multi Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda - Vistos. Fls. 149/150: defiro, expedindo-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1392 de julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso, mutatis mutandis: “ABERTURA DE INVENTÁRIO, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO Pretensão de uma das herdeiras da de cujus de ver declarada a nulidade de testamento público, com redução das disposições testamentárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4385 causa, visando a prolação de uma decisão favorável a sua tese, o que se tornaria indevida aplicação de efeito modificativo aos Embargos de Declaração. Consigno a inexistência de contradição, obscuridade ou omissão. Não concordando com a decisão desfavorável, lícito e correto que o Embargante inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 17 Processo 1002736-51.2017.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.M. - Vistos. Fls. 140/141: indefiro, inexistindo previsão legal de realização de atos de citação e intimação de pessoa física por meio de aplicativo de celular. A propósito, já se d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 806 Triticola Sananduva Ltda - - Sergio Domingos Savi - - Clélia Roman Savi - - Rosimar Morello e outro - Aquiles Pio Franceschette - A execução se faz em benefício do credor. No caso em tela, não houve a satisfação da tutela executiva, de forma que se faz necessária a apreensão de quantia pela via on line em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1389 sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 863 line https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/lei-ordinaria/2001/317/3164/lei-ordinaria-n-3164-2001-define-as-obrigacoesde-pequeno-valor-de-que-trata-o-3-do-artigo-100-da-constituicao-federal-com-redacao-dada-pela-emenda-constitucional-n-30e-da-outras-providencias?q=3164%2F2001 acessado em 06/03/2019. O cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 356 conforme já decidido por este Juízo em vários outros casos idênticos. A parte incontroversa poderá ser examinada quando for atingida a fase de liberação dos valores. Este Juízo vinha decidindo no sentido da concessão do benefício da gratuidade de Justiça à requerente. Contudo, o fato de a requerente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3596 até 1/3 do salário ou rendimentos do devedor: Agravo de instrumento - Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, em passo de cumprimento de sentença pretensão voltada à penhora de 10% (dez por cento) dos vencimentos, benefícios e salários dos executados possibilidade impenhorabilidade relativa