Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1422 DESPACHO Nº 0036212-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Carlos Alberto Araújo de Freitas - Registro: Número de registro do acórdão digital Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1726 prova, impondo à Defesa demonstrar posse de boa-fé (grifos meus). É o que se verifica e dá respaldo à versão acusatória. Precedente: TJSP. Apelação n° 0004512-32.2007.8.26.0050. 5ª Câmara de Direito Criminal. Rel. Des. LAURO MENS DE MELLO, em 29/07/2011. Acrescento que a ausência de outras testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2888 ofensas atribuídas ao autor do fato Esmeraldo Cristiano, juntamente com os demais, não foram praticadas em razão de sua função, fato que impede o deslocamento da competência à Superior Instância, para o respectivo processamento e julgamento da infração. Nessa esteira, importante salientar que no jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 226 Agravado: Milton Pedroso de Souza Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/15, intime-se a parte agravada, para contrarrazões, querendo, no prazo legal, facultando-lhes anexar documentos. Publique-se e intimem-se. Habeas Corpus Criminal nº 1402056-79.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2429 Francisco e Thais foram informados com incorreção, INTIME-SE a defesa técnica do acusado Deivid para que, no prazo de 05 (cinco), dias se manifeste em relação às respectivas testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: EDNA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 89148/SP) 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 662 do acusado em torná-lo suspeitoso, nada há nos autos que possa infirmar o depoimento dos agentes. Até porque é de “... absoluta validade, enquanto instrumento de prova, do depoimento em juízo (assegurado o contraditório, portanto) de autoridade policial que presidiu o inquérito policial ou que presenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2670 intermediária - Transfepaje Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se a realização de eventual perícia da carga apreendida, nos termos do decidido nos autos do Inquérito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB 53746/PR) Processo 1512043-89.2020.8.26.0228 - Auto de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1765 o perigo de dano decorre de se tratar de questão de saúde, havendo necessidade do provimento pleiteado para possibilitar o tratamento da autora que sofre de graves enfermidades. Diante do exposto concedo a TUTELA DE URGÊNCIA nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a fim de que a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2721 PROCESSO :0003648-52.2014.8.26.0210 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 317/2014 - Guaira AUTOR : J.P. INDICIADO : I.O.G. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON HIRAOKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 576 prisionais do estado de São Paulo, além do isolamento característico da segregação condição atualmente exigida da maioria dos cidadãos paulistas, também foram protegidos por medidas administrativas e judiciais, dentre elas a suspensão de visitas. Aliás, sequer se cogitou a presença de pessoa infecta