Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2434 teimosinha, por ora, limitado ao período de 10 dias, tendo em vista que ela implica restrição relevante nas contas do executado, bloqueando as movimentações financeiras no período em que estiver ativa, podendo inviabilizar suas atividades ou sustento, de forma que deve ser usada com parcimônia e razoabilidade, na me

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2362 Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade ora suspendo, com base no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Servindo de ofício/mandado/carta precatória. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tailândia/PA, 26 de janeiro de 2021. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 976 prosseguimento, trazendo aos autos a declaração de bens atualizada/retificada e indicando os valores de todas as dívidas que pendem sobre o espólio. 2. Sem prejuízo, ante a inércia da herdeira Vera Lúcia (fls. 409), caberá ao inventariante dativo diligenciar junto à referida herdeira, em cuja posse se encontram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1052 642.599-4/0 1 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. ALVARO PASSOS - EBGTE(S): A. L. T. L. (POR SI E REPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES) E S. L. T. L. (MENOR REP.) E R. T. L. (MENOR REP.) - EBGDO(S): A. L. R. T. - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELCIO TRUJILLO E GILBERTO DE SOUZA MOREIRA. - ADV

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 391 correto, portanto, que os ressarça aos compradores, por força do art. 389 CC, devendo reembolsar os compradores pelos juros de obra pagos após o atraso. No tocante à correção do saldo devedor há que se consignar que se trata de mera reposição do valor de compra da moeda, justificando, portanto, sua incidência. (grifei). Nesse ponto a sentença merece ser reformada, eis que consignou a nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 978 interdita, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o incidente de oferecimento de contas, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário. A prestação de contas visa proteger os interesses do incapaz e não a expectativa de hera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2393 àqueles que ingressam em Juízo para reclamar prestação jurisdicional, ainda que absurda, tendo em vista o direito que todos têm de provocar a manifestação do Poder Judiciário quando se sintam lesados. Traslade-se cópias desta sentença para o processo em apenso n. 1029983-91.2018, certificando-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3871 Procedência Insurgência do Réu no tocante ao pleito de partilha de bens amealhados em período anterior ao do casamento Embora ambas as partes aleguem ter havido relacionamento anterior ao do casamento, não ficou demonstrado a contento que se tratou de união estável Sentença que bem delimitou a questão trazida ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2037 comprovado à(s) pág(s). 109, e da manifestação do Ministério Público à(s) pág(s). 117, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. A prestação de contas visa proteger os interesses do incapaz e não a expectativa de h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 908 Processo 1086406-71.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - C.A.R.B. - Vistos. Diante da morte da interdita, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o incidente de oferecimento de contas, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tr