Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 JGO, APELACAO CIVEL 96314-30.2012.8.09.0044, REL. DES. LUIZ EDUAR DO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/2016, DJE 2030 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 208615-95.2017.8.09.0123 346 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA RAS DAV 40436 GO - JOAO MARCAL NETO 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO ADV EXECDO : 30547 GO - ALESSAND

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 , MORMENTE CASO UM CO-PROPRIETARIO A QUEIRA PARA SI, PELO MESMO P RECO E CONDICOES, SALVO SE ESTE FOR NOTIFICADO PREVIAMENTE E FORM ALMENTE (NAO E ADMISSIVEL A REALIZACAO TACITA DESTE ATO) E NAO MA NIFESTAR QUALQUER INTERESSE EM ADQUIRIR O QUINHAO HEREDITARIO. V - DESTE MODO, O CO-HERDEIRO INTERESSADO NO QUINHAO HEREDITARIO DE VERA DEPOSITAR O VALOR, TANTO POR TANTO, NO

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 IGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC. I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABAN DONO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC. III DO CPC, AO AUTOR, EM DEC ORRENCIA DO PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE, INCUMBIRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU. II - TRATA NDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACESSORIOS DA SENTENCA, EVIDENCIA DA A OMISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA O

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUAR TO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIACAO E QUITATIVA DO JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O L UGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA , O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, BEM COMO O TEMPO PARA TANTO EXIGIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 130510-9/18

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 MERITO. I A LEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA DECORRE DA CONDICAO DE T ERCEIRA INTERESSADA, TAL COMO PREVE O ART. 487, INCISO II, DO CPC , PORQUANTO, HAVENDO REGISTRADO A CESSAO DE DIREITOS DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NA MATRICULA DO IMOVEL, DEVERIA TER SIDO INCLUIDA NO POLO PASSIVO DA ACAO ORIGINARIA DE USUCAPIAO , NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE, NO ENTANTO,

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 XISTENCIA AUSENCIA DE FATO NOVO I - E AUTORIZADO AO RELAT OR, MON OCRATICAMENTE, ART 557, 1A, DO CPC, DAR PROVIMENTO AO AGR AVO DE INSTRUMENTO QUANDO A DECISAO RECORRIDA ESTIVER EM CONFRONT O COM SUMULA OU ENTENDIMENTO DO STF, STJ E TRIBUNAL LOCAL II - A AVERBA CAO, NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, DE PROTESTO CONTR A ALIE NACAO DE BEM, ESTA DENTRO DO PODER GERAL DE

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 E SER APLICADA AO CASO, A TABELA DE ACIDENTES PESSOAIS ANEXA A MP 451/08. II- O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO EM CONFRONTO COM JU RISPRUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DEVE TER O SEGUIMENTO NEGADO, NOS MOLDES DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, O QU AL TEM APLICACAO, TAMBEM, QUANDO A PARTE RECORRENTE CARECE DE RAZ AO NO MERITO. (...). AGRAVO REGIMENTAL CONHE

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 A DIVIDA ATIVA E NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, APOS, REMETAM-SE OS A UTOS, PARA O ARQUIVO JUDICIAL COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. G OIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS JUIZ D E DIREITO RTG NR. PROTOCOLO : 34596-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROSANGELA ANTONIA DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE :

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 67 DO CPC/73 (VIGENTE A EPOCA). COMPROVADA A INTIMACAO DO CAUSIDI CO, VIA DJ, E DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE. INERCIA CONFIGURADA. EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. SENTENCA MANTIDA. 1. CONFORME PRECEITUA O ART. 267, III E 1, DO CPC/73 (APLICAVEL A E POCA DA PUBLICACAO DA SENTENCA), A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABAN DONO, E POSSIVEL SOMENTE APOS A INTIMACAO PE

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DO. ASSIM, INCUMBE A QUEM PROVOCA A ATIVIDADE JURISDICIONAL DO ES TADO A NECESSIDADE DE OBSERVAR OS REQUISITOS ACIMA MENCIONADOS PA RA QUE SEJA POSSIVEL AO JUIZ EXAMINAR A SUA PRETENSAO. NA EVENTUA L FALTA DE QUALQUER UM DELES IMPOE AO FEITO A SUA EXTINCAO PREMAT URA SEM QUE SEJA ANALISADO A QUESTAO DE FUNDO EM LITIGIO, ARTIGO 267, VI DO CODIGO DER PROCESSO CIVIL. POIS