94 resultados encontrados para rel. des. luiz lucio merg - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1967 presentes embargos para discussão, sem suspensão dos autos principais, certificando-se. À impugnação. Int. Pac., 07.05.2009 - ADV INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB/SP 136618 - ADV CLEBER AFFONSO ANGELUCI OAB/SP 162736 - ADV GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI OAB/SP 159689 - ADV CLAITTON AFFONSO ANGELUCI OAB/SP 251010 -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3539 negativa do requerido em receber os valores acordados, os quais, repisa-se, não se emergiram abusivos, numa primeira análise. Anoto, por oportuno, que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil” (Súmula 293 do STJ). Pelos mesmos ar
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2001 de plano, dependendo, enfim, da realização de provas a ser produzidas sob o crivo do contraditório. Por outro lado, a medida pleiteada apresenta perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, não autorizando o seu deferimento, consoante o disposto no art. 273, § 2º, do Código de Processo Civil. Nes
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2211 ordem 1415/2010) - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. P. B. X A. L. S. B. - Fls. 35 - Vistos. Fls. 32/34: Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 31. Int. Pac., 14.03.2011 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES OAB/SP 237682 - ADV THAISA MOREIRA HIDALGO OAB/SP 281428 41
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1751 de Tutela Antecipada aforada por OLIANA DOS SANTOS OLIVEIRA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 2. Alega em suma, fazer jus ao benefício por estar com idade avançada e não possuir capacidade física e saúde para continuar exercendo o trabalho rural. 3. Conforme se denota dos documentos apresentados pe
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1797 ROBERTO SUNDBERG GUIMARAES FILHO (OAB 115095/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP) Processo 3003337-23.2013.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Vanderlei Durães de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade a parte autora, anote-se. O pedido de antecipação de tutela postulado na inici
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1802 benefício, através de antecipação de tutela, encontra óbice legal. Hipótese de irreversibilidade, prevista no par. 2º, do art. 273 do CPC. Agravo provido.” (TJRS AI 599131224 RS 10ª C.Cív. Rel. Des. Luiz Lucio Merg J. 13.05.1999). Destarte, tudo isso denota o não-preenchimento dos requisitos previs
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1936 MENEGATTI Juiz(a) de Direito - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 411.01.2009.001774-6/000000-000 - nº ordem 594/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA LAURA DOS SANTOS X WILSON PICOLLO E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Após,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2051 o autor o respectivo pagamento da custas processuais. Após, cite-se com as advertências de praxe. Int. Pac., d.s. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 0002590-27.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000786/2013 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - VALDENICE RIZZATO VIAN X MANOEL CAETANO DA SILV
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 4 supra. - ADV SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN OAB/SP 243613 - ADV LUIZ ANTONIO MOTA OAB/SP 277280 001.01.2011.005630-4/000000-000 - nº ordem 883/2011 - Divórcio Consensual - R. M. W. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. A. - VISTOS. Expeça-se novo mandado de averbação, constando que a mulher voltará assinar o nome de sol