Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 966 constrangimento, procurou tomar conhecimento do fato, quando então obteve a informação de que o suposto débito especificado a fls. 03 seria a causa determinante da restrição. Contudo, não possui débito em aberto, nem reconhece relação jurídica subjacente, razão pela qual a negativação mostrou-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1507 E TAXA SATI.A comissão de corretagem pode ser livremente pactuada, observado o princípio de informação do consumidor. Todavia, não restou comprovada a ciência do comprador quanto à contratação de tal serviço. Devolução cabível na hipótese dos autos. Abusividade constatada também na cobrança da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1164 (OAB 254468/SP), SHEILA MONTEIRO DE SOUZA SILVA (OAB 283961/SP) Processo 1000023-71.2015.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alex Costa Carvalho - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Baixo estes autos por ter cessado minha designação. Intimese. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1685 dos honorários periciais - Decisão mantida - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2126993-59.2020.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Marcia Dalla Déa Barone, J. 14/08/2020) À instituição bancária ré para que providencie, no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4502 declínio financeiro do alimentante - Necessidade de instauração do contraditório - Decisão mantida. Recurso não provido (3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Marcia Dalla Déa Barone, Julgamento: 02/08/2016; Data Publicação DJe: 19/08/2016, trânsito: 13/09/2016). Designo audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1000 sobre os respectivos patrimônios jurídico e econômico (art. 3º, segundo parte, do CPC). Anote-se que A melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC indica que todos aqueles que participam da introdução do produto ou serviço no mercado devem responder solidariamente por eventual defeito ou vício, isto é,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2529 empregatício do requerido. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. Ciência ao MP. - ADV: TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 301 vícios ocultos no bem, que o levariam à ruína, não se evidenciando, portanto, sinistro que deva ser coberto, segundo o negócio de seguro ajustado. Assim, seja diante da inexistência de vícios que tenham sido constatados ao tempo de perícia, seja diante ainda da alteração do imóvel objeto do seguro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1677 prova, nos termos do artigo 373, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, apenas baseada na maior dificuldade de uma das partes em produzir ou obter a prova, não havendo que se discutir, no caso em tela, acerca da natureza da relação jurídica que envolve as partes. Nesse sentido também: Ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 318 SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP) Processo 4005785-61.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - J.B.O.S. - P.P. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM (OAB 83207/SP), ANDRE HEDIGER CHINELLATO (OAB 210611/ SP) Processo 4006590-14.2013.8.26.0019 - Exec