Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR.PROCESSO: 0447014.76.2013.8.09.0051 4TJGO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 147166-32.2015.8.09.0051. Rel. Des. Maria Das Gracas Carneiro Requi. Julgado em 05/07/2016. DJe 2069 de 15/07/2016. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITAMAR DE LIMA Validação pelo código: 101926097117, no endereço:

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 Aliás, referido entendimento encontra amparo na jurisprudência deste Tribunal, ad exemplum: “MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE TERAPIA MEDICAMENTOSA. AUTORIDADE IMPETRADA. LEGITIMIDADE. PROVA PRÉCONSTITUÍDA. VERIFICADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. (…) As prescrições de medicamentos elaboradas por médicos habilitados, ainda que particulares, são provas que,

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 “AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. APLICABILIDADE DO ARTIGO 557, DO CPC. AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. LEGITIMIDADE DA CONSTRUTORA. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. LEGALIDADE DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE CORRETAGEM. ENTREGA DAS CHAVES CONDICIONADA AO FI

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 Com efeito, não se justifica o inconformismo dos ora recorrentea, e, ante a ausência do prejuízo por eles alegado, não tenho dúvida de sua falta de interesse recursal, o que, por óbvio, obsta o conhe-cimento do recurso por esta Corte. NR.PROCESSO: 0273850.02.2015.8.09.0051 resolução de mérito, impõe-se o retorno das partes ao estado anterior. Não sendo poss�

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 21 1TJGO, Apelação Cível 206977-13.2012.8.09.0152, Rel. Des. Maria das Gracas Carneiro Requi, 1ª Câmara Cível, DJe 2002 de 06/04/2016. 2TJGO, Apelação Cível 189476-53.2015.8.09.0051, Rel. Des. Gerson Santana Cintra, 3ª Câmara Cível, DJe 1990 de 16/03/2016. NR.PROCESSO: 0124738.65.2012.8.09.0082 Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Tribunal de Justiça do

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RELATOR 32 1. APC. 423466-79.2012.8.09.0011, Rel. Des. Maria das Gracas Carneiro Requi, DJe 1472 de 27/01/2014. 2. APC. 9382-81.2013.8.09.0051, Rel. Dr. Marcus da Costa Ferreira, 4ª Câmara Cível, DJe 1634 de 23/09/2014. NR.PROCESSO: 0093463.83.2013.8.09.0011 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 3. APC. 323243-48.2011.8.09.0175, Rel. Des. Geraldo Gonçalves da Costa, 5ª Câma

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Relator 1 Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I-esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II-suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. NR.PROCESSO: 0207334.56.2015.8.09.0000 Goiânia, 18

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 557, CAPUT, DO CPC, ALEM DE ESTAR DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO D OMINANTE DESTE TRIBUNAL, TENDO-SE EM CONTA, AINDA, QUE O ALEGADO FATO NOVO NAO ENSEJA A REFORMA DO JULGADO. II - NAO TENDO A EXEQU ENTE COMPROVADO O EXAURIMENTO DE DILIGENCIAS VOLTADAS A LOCALIZAC AO DE ACERVO PENHORAVEL, INVIAVEL A AUTORIZACAO DE BUSCA PELO SIS TEMA INFOJUD, PORQUANTO NAO CARACTERIZADA A

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 334818-50.2014.8.09.0142 443 DECLARATORIA NEW MASTER PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME BRENNER PINHEIRO DE CARVALHO REGO MARIA PINHEIRO DA CUNHA CARVALHO ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DE

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACERVO PENHORAVEL, INVIAVEL A AUTORIZACAO DE BUSCA PELO SISTEMA INFOJUD, PORQUANTO NAO CARACTERIZADA A EXCEPCIONALIDADE DA PROVID ENCIA PRETENDIDA, PASSIVEL DE DEFERIMENTO SOMENTE QUANDO DEMONSTR ADO O ESGOTAMENTO, PELO CREDOR, DE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PAR A A OBTENCAO DE TAIS DADOS. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. AGRAVO R EGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. DECISAO M