Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2486 inicial. Isso pois cumpre ao julgador observar o contido no art. 93, IX, CF, expondo os fundamentos jurídicos que embasam a decisão judicial, que não precisam abarcar toda a matéria ventilada pelas partes, nem decidir a lide à luz de toda a legislação invocada pelo embargante, mas sim incluir os fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3135 GOMES DE SÁ (OAB 225664/SP), DANIEL MESQUITA DE ARAUJO (OAB 313948/SP) Processo 1003729-06.2017.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ariel da Silva Baptista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Garça - SP - Vistos, etc... Fls.134: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1686 Processo 0004018-75.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marli Pereira da Costa Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1616 MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP) Processo 1017363-91.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Biva Serviços Financeiros S.a. - E.M.M. - - D.M.A.F. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 247, no prazo legal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1939 sem a entrega ao destinatário TIM CELULAR. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 16440/PR) Processo 1002414-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Debora Regina Pereira - Comauto Administradora de Consórcios Ltda - - American Life Cia de Seguros - Ante o exposto Julgo Extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1549 instituição financeira, processo nº 0705843-43.1993.8.26.0100, a qual reconheceu o direito dos poupadores ao recebimento da diferença inflacionária de 42,72% sobre os contratos de depósitos em caderneta de poupança no mês de janeiro/1989. Por ora, o processo não tem como prosseguir. Primeiro, porque a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1592 999999/DP) Processo 1007592-55.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O.F. - Vistos. Por mais uma vez, determino o cumprimento de fls 19 e fls 25 para a juntada do documento de fls 09 de forma legível. Concedo, excepcionalmente, o prazo de mais 15 dias úteis sob pena de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1627 DE MARÍLIA - Fls. 115: Ante o depósito de fls. 111 referente à retenção do ISSQN, no valor de R$ 6,84, o Município de marília deverá proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxas Judiciarias/DespesasProcessuais (Orientaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1767 ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP) Processo 1002410-88.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de Consórcios Ltda - Manoel Feitosa da Silva - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1916 de forma clara e inteligível, os motivos justificadores da decisão embargada. Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise