Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 827 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Mudar 7 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravada: Fabiana Nunes dos Santos - Vistos. 1.- Indefere-se o pedido de justiça gratuita pugnado pela agravante. Com efeito. É pacífico o entendimento de que a submissã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1205 pela Resolução do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, entendendo-se o silêncio como concordância. Ante o exposto, ACOLHEM-SE os embargos de declaração opostos, com efeitos modificativos. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3280 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1000796-58.2016.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Julio Cesar de Souza Calçados Ltda Epp e outros - Vistos. Páginas 98/99: trata-se de pedido de desbloqueio do valor constrito nos autos, através de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2499 deste Juízo). Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), LUCIANO MOREIRA PEIXOTO (OAB 437961/SP) Processo 1015855-22.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1894 Precedentes desta C. Câmara Reservada de Direito Empresarial Razões recursais incapazes de revelar o desacerto da decisão recorrida Manutenção Recurso desprovido.” (AI n. 2261386-52.2019.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, rel. Des. Maurício Pessoa, j. 2.12.2019). “Impugnação de crédito em recu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1141 tos da ANS. De efeito, a Resolução Normativa nº 387/2015,bem como aquela de nº 428/2017, ambas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ao exibirem o rol de procedimentos e eventos em saúde, nada mais fizeram que atualizar o conjunto de procedimentos de cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, o que não necessariamente exclui o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 656 a gerar abalo emocional. Precedentes desta Câmara. Arbitramento da indenização em R$ 8.000,00. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDO.” (Ap n. 1073783-14.2014.8.26.0100, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA, j. em 22/08/2017) No mais, cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2690 que a Secretaria Judicial: (a) acesse o sistema INFOJUD e anexe aos autos a última declaração de imposto de renda da parte requerida; (b) acesse o sistema RENAJUD (Provimento CG 28/2018 DJE de 04/09/2018, pp.13/14) e anexe aos autos as informações sobre a existência de veículos em nome da parte requerida;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 207 faz parte dos procedimentos necessários para a consecução do tratamento. Nesse sentido: Súmula 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Ademais, ha prece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1591 DE COMPETÊNCIA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida a fls. 102/103, nos autos da ação declaratória de nulidade de contrato c.c. indenização por danos materiais e morais nº 1009786-76.2021.8.26.0564, fundada em contrato de participação societária, relativamente ao indeferimento do pedido