CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4330 O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do art. 355, I, do CPC. Verifica-se que a presente ação se volta contra a existência de anotação de dívida referente à parte Autora, em plataforma de negociação, a qual encontra-se prescrita. Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1378 Por tais razões, com fulcro no art. 932, IV, “a” e “b” do CPC, nego provimento à apelação cível. Com fulcro no art. 85,§§3º, I e 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o proveito econômico obtido. Publique-se para efeito de intimação Salvador, 15 de agosto de 2022 DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR POD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2824 o mesmo não encontra respaldo, já que o fato narrado não atingiu qualquer direito da personalidade da parte acionante, a exemplo da sua honra, imagem, boa fama ou nome, ou tenha causado transtornos de grande repercussão”.[4] A restituição em dobro também não é cabível. Como dito, o contrato foi firmado fora das formalidades legais, mas não fora objeto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 881 Vistos. 1. Fls. 188 e 193 Homologo a desistência do recurso. 2. Após, remetam-se os autos à Vara de Origem para homologação do acordo. Int. Dil. - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Advs: Carlos Alberto Moura Leite (OAB: 240790/SP) - Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7810 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8008152-25.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: JOQUELCIA SANTOS FAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 932 São Paulo, 29 de julho de 2015. ANA LIARTE Relator - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) - Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2137965-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1849 Processo 3000554-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. N. S. e outro - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes para que promovam o regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 528 PROCESSO :1500600-47.2021.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161115/2021 - S.CRUZ DO RIO PARDO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500601-32.2021.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161160/2021 - S.CRUZ DO RIO PARDO AUTOR : Justiça Pública AVERIGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 641 “Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Processo extinto, sem julgamento do mérito, pelo valor irrisório da execução. Decisão que nega seguimento a apelação, após rejeição dos embargos infringentes opostos contra a mesma sentença, estes nos termos do artigo 34 da Lei 6.830/80. Admissibilidade. Inteligência do princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 865 ADV: RICARDO HADDAD (OAB 53928/PR) ADV: HALINA PIGNATA DE OLIVEIRA PACCA (OAB 335068/SP) ADV: GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD (OAB 18286A/MS) ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562SP) Ficam as partes intimadas do r. despacho de fls. 1555. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO URSI VENTURA ESCRIVÃ(O)