Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 737 EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS. 175.834-0/9 - CUBATÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): P. G. S. - INTERESSADO(S): L. P. A. (MENOR) PACIENTE(S): J. S. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 633 S/A CONSTRUÇOES E PLANO & PLANO CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS LTDA E COOPERATIVA HABITACIONAL RECANTO DOS PASSAROS - ADV(S): CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (FLS. 10) E JOSÉ BULLA JÚNIOR (FLS.130) SALA:301. 171.152.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CÍVEL DE BAURU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 559 E MARTINS PINTO. - ADV(S): EDUARDO LUCAS SOBRINHO. 180.274-0/4 - GUARULHOS - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): A. R. S. P. - INTERESSADO(S): M. V. V. L. E R. V. L. - PACIENTE(S): A. A. N. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 40 Súmula 81: Compete ao Juízo do Juizado Especial Criminal executar seus julgados apenas quando a pena aplicada é de multa ou restritiva de direitos, sendo irrelevante o fato de o réu estar preso em razão de outro processo. Precedentes: Conflito de Jurisdição nº 990.10.139491-0 - Decisão Monocrática Rel. Des. Presidente da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 476 166.781.0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): I. H. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): J. D. L. O. (MENOR) - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.86) - SALA:301. 166.829.0/5 - CAÇAPAVA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): R. G. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 875 BEZERRA (FLS 23) E GILBERTO FREITAS DA SILVA - SALA:109. 166.534.0/9 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): N. S. (MENOR) ( OUTRO NOME: NYCOLLAS DOS SANTOS ) - AGDO(S): M. S. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS 11) E LUIZ FRANCISCO ISERN - SALA:109. 167.049.0/2 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 988 182.552-0/8 - BAURU - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): F. A. F. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): W. F. B. R. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR. 182.708-0/0 - DIADEMA - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1151 SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO ADOLESCENTE R. P. DA S.(PROCESSO N. 015.06.641-7 - 4. VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SP). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS. 177.427-0/6 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. M. N. (DEFEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 673 176.721.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. S. S. (MENOR) E J. G. (MENOR) RECDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): F. L. A. J. E B. S. S. (MENOR) - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:511. 176.808.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 787 PATRICIA MALITE IMPERATO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 91) - SALA:301. 173.478.0/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): D. R. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. J. - ADV(S): PATRICIA MALIYE IMPERATO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 89) - SALA:301. 173.483.0/1 - SOROCABA - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. C. F. (MENOR) E P