Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1039 Trata-se de inventário ajuizado pela viúva e pelos filhos do falecido. Certidão de óbito a fls. 26; documento de identidade do falecido a fls. 27; procurações a fls. 05/07; documentos de identidade da viúva e dos herdeiros a fls. 11/14; contrato de compra e venda do imóvel a inventariar a fls. 29/34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1638 antecipado, nos termos dos artigos 139, inciso II, e 355, inciso I, do Código de Processo Civil, vez que imprescindível a prova pericial, em conformidade com a recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Vaga de garagem com metragem inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1995 a área da vaga de garagem prometida e a efetivamente atribuída à apelante. Matéria de fato. Imprescindibilidade da realização de prova pericial. Necessidade de dilação probatória. Sentença anulada de ofício. Recurso prejudicado.” (Apelação nº 102740148.2018.8.26.0576, 7ª Câmara de Direito

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 - MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A - RONILDO ALMEIDA DOS REIS 3033 EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PERANTE O JUÍZO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. Demonstrado que a executada já se encontrava em Recuperação PODER JUDICIÁRIO Judicial, há que ser suspensa a execução, em face da competên

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 960 Considerando as disposições constantes do Provimento CGJT nº a) o registro do recolhimento das custas processuais; 01/2012, de 04.05.2012; a) a expedição de certidão de crédito em favor da reclamante, a Considerando o entendimento jurisprudencial no sentido de ser qual deverá compreender os créditos da contribuição previdenciária, incabível o prosseguimen

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 501 TRABALHISTA. ATOS DE EXECUÇÃO. MONTANTE APURADO. IV - Após ultimadas as diligências acima, arquivem-se os autos. SUJEIÇÃO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ART. 6º, § V - Registre-se que o presente Despacho é assinado somente nesta 4º, DA LEI N. 11.101/2005. RETOMADA DAS EXECUÇÕES data devido ao acúmulo inevitável de serviços em Secretaria INDIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 568 LUIZ ANTONIO COSTA Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Douglas Guelfi (OAB: 205268/SP) - Alberto Querido Rodrigues (OAB: 281726/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2083277-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região princípios e normas legais que regem o plano de reorganização da 1098 - P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A. empresa recuperanda. 3. A Segunda Seção do STJ tem jurisprudência firmada no sentido de que, no normal estágio da recuperação judicial, não é razoável a retomada das execuções PODER JUDICIÁRIO individuais após o simples d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3786 (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1004541-43.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Canal Borges - Angélica Ribeiro Leal - Vistos. Ciência a parte autora da redistribuição do autos neste juízo. O pedido de concessão dos benefíci

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 147 FONTENELE (id 7c3a790) que não havia subordinação entre as valores pagos pelos clientes, pelo que a obreira arcava com os partes, vez que afirma: "que a depoente trabalhava como riscos da atividade econômica. A subordinação jurídica, elemento revendedora da Avon até 26/09/2014; que caso a depoente não qualificador por excelência da relação de emprego, não