Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 344 à Procuradoria de Justiça (CPC, art. 116, parágrafo único). SP., 24/09/2013. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Valdemir Caldana (OAB: 185972/SP) Nº 0177113-87.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2543 jurisprudência pacífica do STJ, que assenta ser vintenária a prescrição); b) são devidas as diferenças do chamado Plano Verão (por exemplo, o AgRg no Ag 1149973/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, j. 08/09/2009, afirmando, também, tratar-se de jurisprudência pacífica no STJ) e do Plano Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4267 processo. Nesse sentido: TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3622 ali informados para identificação do crédito. II Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, requerendo a parte o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado, para o caso de inércia, o arquivamento do feito no aguardo de provocação futura. Observe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4539 DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP) Processo 1001269-09.2022.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sementes Gasparim, Producao, Comercio, Import e Export Ltda. - Vistos. Fls. 40: defiro. Expeça-se carta precató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 921 Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 746 indenizatória relativa à administração de fundo de investimento. É de se reconhecer, por isso, que a matéria versada na presente ação não se inclui dentre aquelas afetas à competência desta Seção de Direito Privado II do Tribunal de Justiça. Cuida-se aqui, na verdade, de tema que se insere no âmbito da competência atribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 2917 indenização por dano moral Consórcio de imóveis Desistência Pretensão à devolução imediata das parcelas pagas Impossibilidade Lei 11.795/2008 Contrato de adesão que dispõe expressamente que qualquer restituição será efetuada quando da contemplação da cota do consorciado excluído ou em até 30 dias após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 788 Cartaxo Justen (OAB: 353430/SP) - Edevaldo Aparecido Marques (OAB: 173004/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1008525-80.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: CELSO RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 766 optar por seguradora de sua preferência, caso, efetivamente, quisesse contratá-lo (TPTJSP, Apel 0000530-78.2013.8.26.0315, Rel. Des. Matheus Fontes, j. 13.2.2014; Apel 0008482-36.2011.8.26.0297, Rel. Des. Gilberto dos Santos, 11ª Câmara, j. 27.9.12; Apel 0000824-24.2012.8.26.0297, Rel. Des. Itamar Gaino, 21ª Câmara, j. 13.8.12