Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1883 ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1011026-94.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Carvalho Ramos - Retro: não há como considerar válidas as citações de fls. 57/58, vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2427 via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade da parte executada. Aguarde-se, em cartório, por cinco dias; decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. A(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4334 PENHORA DE EVENTUAIS CRÉDITOS RELATIVOS A FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADMISSIBILIDADE PEDIDO DE PENHORA DE 30% DA REMUNERAÇÃO MENSAL (SALÁRIO) - INADMISSIBILIDADE CPC/2015, ART. 833, IV RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TJSP - A.I. 2246236-31.2019.8.26.0000 - rel. Des. Matheus Fontes - 22ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 550 HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 1000656-65.2021.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - R M Alves de Oliveira Eireli - Fica o requerente intimado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 53 formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/ despesasprocessuais). Recolha a parte Executada as custas finais, nos termos do Art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3006 Instituto Nacional do Seguro Social (inss) e outro - Vistos. 1. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios. Int. Dilig - ADV: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP) Processo 1001324-54.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 391 CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP) Processo 1038992-62.2014.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ANTONIA FERREIRA LIMA - Fls. 152: atendase, com urgência. Certifique o cartório sobre o cumprimento da determinação feita a fls. 78, sexto parágrafo. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2874 executada. Isto porque a emenda ou a substituição da CDA são admitidas, tao somente, diante da existência de erro material ou formal, não sendo possível, entretanto, a alteração do sujeito passivo da obrigação tributária por implicar a necessidade de novo lançamento tributário. III - DISPOSITIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1081 Recurso desprovido”. Ag. Instrumento 2168323-12.2015, Comarca de Itapetininga, rel. Des. Marcos Ramos). “AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE COMERCIAL REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1108 a efetiva necessidade de se beneficiar da justiça gratuita. Decisão de indeferimento mantida. RECURSO DESPROVIDO”. (Ag. Instrumento 2178018-87.2015, Comarca de Barueri, rel. Des. Paulo Alcides). E, em relação à pessoa jurídica: “EMENTA: Prestação de serviços educacionais ação de execução de tí