2.892 resultados encontrados para rel. des. matheus fontes. - data: 25/08/2025
Página 27 de 290
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 333 Participações Ltda - Menezes Estética Facial Ltda - Vistos. Considerando que o recurso de embargos de declaração busca aclarar aspectos subjetivos do julgado, remeta-se o autos ao Douto Magistrado prolator da sentença. Intime-se. - ADV: MARJORIE NAHAS (OAB 77864/SP), JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI (OAB 166172/SP) Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 3043 0002217-66.2010.8.26.0648 (648.01.2010.002217-6/000000-000) Nº Ordem: 001686/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - BANCO DO BRASIL S.A E OUTROS X ANNA MOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA E OUTROS - Vistos. Por ora, apresente o exequente no prazo legal, memória discrim
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1855 (cinco) dias, porque versa a causa sobre direito(s) que admite(m) transação (patrimonial, em última análise), se há interesse na designação de audiência preliminar (art.331 do CPC). 2. Se, por qualquer motivo, não houver interesse, informem, na mesma oportunidade, se pretendem, no estado em que se enco
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2514 Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 5.6.01, DJ 24.9.01; REsp 233.07/RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 16.11.99, DJ 28.02.00; AGA 175.023/RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, J. 15.10.98, DJ 07.12.98).” (TJSP - Ap. nº 945.284-6, rel. des. Matheus Fontes). Por último, o valor pleiteado, de R$ 10.0
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2244 DANO MORAL CONFIGURADO - SÚMULA 370, STJ APELAÇÃO PROVIDA.” (TJSP - Apelação n° 7282119700 - 22ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Matheus Fontes - J: 08/07/2009) É desnecessária a repercussão patrimonial, para fins de configuração do dever de indenizar, haja vista que a simples apresentação do che
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 419 274.01.2009.000550-0/000000-000 - nº ordem 145/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - FABIO MORO X LUCIANO DA SILVA E OUTROS - O veículo penhorado pertence à instituição financeira, terceira em relação ao processo, em razão de alienação fiduciária (fls. 650). Além de tit
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1928 se não ter a parte apelante apresentado, no caso concreto, algum argumento novo, em relação aos que vêm sendo repelidos há anos pelos Tribunais, que pudesse justificar pretensão legítima de reexame pelas instâncias superiores. Por outro lado, embora o § 1° do art. 518 do CPC estabeleça que o juiz deixa
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 343 Financiamento e Investimento - TÓPICO FINAL ... “ Pelo exposto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do C.P.C., dou provimento ao recurso, por estar a decisão em confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Comunique-se com urgência. Oportunamente, à vara de origem. São Paulo, 30/04/2010., - Magistrado(a) Campo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1378 se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 115 (a proprietária do imóvel declarou que o executado não reside no local, e vizinhos também o desconhecem). - ADV ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI OAB/SP 191538 - ADV REGINA CÉLIA FOSCHINI OAB/SP 205326 - ADV FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO O
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1630 Aparecido Marcelino dos Reis - Jzk Construcoes Ltda - - Jorge Zaki Khouri e outros - Ciência as partes: mensagem eletronica fls 641/645. - ADV: LILLIA MARIA FORMIGONI (OAB 213919/SP), MARCELO AMORIM FERRARI (OAB 208675/SP), ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO (OAB 97423/S