Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2017 Precedentes: “Ação declaratória. Improcedência. Contratos de empréstimo e cartão de crédito, com desconto diretamente no benefício previdenciário da autora. Contratação comprovada nos autos. Cartão de crédito solicitado. Reserva de margem consignável. Solicitação expressa, ausente irregula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1920 e documentos juntados às fls. 52/94. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 1003732-72.2017.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Izaura Maria Pereira Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 632 RELAÇÃO Nº 0109/2013 Processo 0002990-23.2010.8.26.0063 (063.01.2010.002990) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Luciene Vieira dos Santos - Marta Tavares - Vistos. Homologo parcialmente o acordo de fls. 79, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, com exclusão da mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2089 gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”.DEFIRO, pois, o pedido de tutela de urgência (antecipada) para determinar a suspensão do compromisso firmado entre as partes, devendo a (s) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1704 a partir de 12/07/2017. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 1001300-80.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clayton Ulisses Euzebio - - Gislaine Aparecida da Costa - Vistas dos autos ao requerente para:(X)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2866 não pode a autora - consumidora de boa-fé - ser responsabilizada pelo pagamento de tal valor. Nesse sentido decide o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA ANULATÓRIA DE AUTUAÇÃO E DANOS MORAIS - COBRANÇA DE VALORES REFERENTES A FATURAMENTO NÃO REGISTRADO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3287 judicial. Alegação da sujeição do crédito ao plano de recuperação. Impossibilidade. Crédito constituído posteriormente ao pedido de recuperação. Exegese do art. 49 da Lei nº 11.101/2005. Recurso improvido. (Agravo de Instrumento nº 010939170.2012.8.26.0000, Rel. Des. Miguel Petroni Neto, julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3059 Recuperação Judicial, no que cita expressamente o art. 47, não há previsão legal sobre o tratamento a ser dado aos novos credores, não sendo possível a suspensão das ações e execuções posteriores ao deferimento da recuperação judicial. Ainda que suspensa a ação ajuizada contra o devedor, ultrap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3107 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Karina Davila da Silva - Recebo a petição de fls. 58 como desistência do direito de ação, a homologo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogo a medida liminar deferida e determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2716 formalidades legais.Em caso de cumprimento por oficial de justiça, ficam desde logo autorizados os benefícios do art. 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por me