Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 1371 se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 567 Processo 1006324-65.2017.8.26.0269 - Interdição - Tutela e Curatela - O.O.F. - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se.Ante os documentos apresentados e o parecer do Ministério Público (fls. 18/19), nomeio o Sr. Odilon de Oliveira Fonseca para atuar como curador provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 183 cientificada a instituição financeira e haja clara advertência dos direito que possuem as partes no momento da hasta pública, conforme precedentes deste Tribunal de Justiça” (Ap. n. 0001916-42.2012.8.26.0457, rel. Des. Alexandre Coelho, j. 7.10.2015). Os documentos juntados pelo autor comprovam a situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 2026 Processo 1032409-39.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jeane Alves de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.JEANE ALVES DE SOUZA, EZEQUIAS RAIMUNDO DA SILVA, MICHEL WILLIAM FERNANDES, ANTONIO CARLOS BERNARDO DOS SANTOS, LOURDES APARECIDA DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1915 liminar do writ. Em sede de habeas corpus é inviável reexaminar decisão que vedou a progressão ou determinou a regressão do reeducando no respectivo regime prisional. A matéria deve ser apreciada em grau de recurso pelo próprio Tribunal de Justiça, mas em sede de Agravo em Execução.” (HC nº 0015638-83.2017.8.26.0000, 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 408 entre as partes.Cumpre destacar que a relação jurídica que constitui o objeto desta ação possui natureza consumerista, uma vez que os requerentes são destinatários finais dos serviços prestados pela requerida, que os presta de forma contínua e habitual no desenvolvimento de suas atividades comerciais, o que ense

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1879 Condicionado LTDA e outros - Vistos.1. Faça-se sem efeito a peça de fls. 167/228, conforme determinação feita pelo despacho de fl. 247 e reiterada pelo despacho de fl. 298. 2. Cadastre-se o nome do advogado da autora nos autos em apenso.3. Porque a autora não foi intimada do despacho de fl. 76 dos autos em apenso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 284 Processo 1006159-86.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.A.M.S.S. V.A.S. - INTIME-SE a exequente, na pessoa de sua representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco dias), se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 956 de cálculo na fase de cumprimento de sentença.Não obstante, nenhum impedimento há em fixar-se, desde logo, independentemente de quantos percentuais serão efetivamente aplicáveis - definição esta diretamente dependente do liquidação do valor total da condenação ou da atualização monetária do valor da causa -,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1542 monocraticamente, julga-se prejudicada a ordem, a teor do art. 659 do CPP c.c. o art. 168, “caput” e § 3º, do RITJ. São Paulo, 27 de setembro de 2017. IVAN SARTORI Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/ SP) - Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - 3º Andar Nº 2165625-