10.001 resultados encontrados para rel. des. moreira - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/08/2009 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1064 EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): HÉLIO PINOTI JÚNIOR. 179.894-0/0 - MONTE ALTO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): SAMUEL MARCOS GUIMARÃES - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE MONTE ALTO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTI
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 948 175.993-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 12 VARA CÍVEL DE SANTOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CÍVEL DE SANTOS - INTERESSADO(S): SAMUEL DOMINGUES DOS SANTOS E YARA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MORALES FERNANDES (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 653 168.832.0/3 - ITAPIRA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): W. R. S. B. - RECDO(S): P. J. V. I. J. I. - ADV(S): DANIEL APARECIDO RANZATTO (DATIVO) (FLS. 256) - SALA:301. 169.092.0/2 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA E JU
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 37 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 16/10/2013, nos termos do artigo 191, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Câmara Especial, com a indicação dos julgados que a originaram: Súmula nº 63: É indeclináve
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 670 E V. T. T. - INTERESSADO(S): D. F. T. (MENOR) E A. A. F. E R. M. S. - ADV(S): MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (DATIVA) (FLS. 13) E ROBERTA BATISTA MARTINS (DATIVA) (FLS. 12) - SALA:301. 170.755.0/1 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): M. C. G. B. (MENOR) - SALA:301. 171.032.0/0 - JU
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 661 166.922.0/0 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENT FUNDAÇÃO CASA/SP - AGDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA DEPARTAMENTO EXECUÇÕES INFANCIA JUVENTUDE C - INTERESSADO(S): JAIRO DA SILVA CAVALCANTI - ADV(S): VERIDIANA CRISTINA TORNICH (FLS 34) - SALA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 563 RECDO(S): D. B. S. (MENOR) - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E MELISSA APARECIDA GHIDOTTI (DATIVA) (FLS.06) - SALA:301. 176.228.0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): M. L. V. D. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - ADV(S): REIMY HELENA ROSIM SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (FLS. 61) E ROSENI D
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 840 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 183.140.0/5 - AMERICANA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): PAULO GUEDES - REQDO(S): FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA (JUÍZA DE DIREITO 1 VARA CÍVEL DE AMERICANA) - INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANA (DAE) - ADV(S): JAIME BARBOSA FACIOLI (FLS.06) - SALA:511. 183.630.0/1 - R
TJSP 04/05/2009 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1000 176.697-0/0 - CARAGUATATUBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): V. R. I. R. - INTERESSADO(S): J. C. D. - PACIENTE(S): L. V. M. (. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUES. M.S. C/ JUIZES DE MEN. 167.62
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 827 ATHAYDE MIGLIORINI (DATIVA) E LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (DATIVO). 182.799-0/4 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): J. A. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA A