346 resultados encontrados para rel. des. munhoz soares - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1955 advogado da parte autora, Saulo César Sartori, providenciando sua intimação acerca do despacho de fls. 129. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ROSELI ROSA DE SOUSA ANDRADE (OAB 202747/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), SAULO CESAR SARTORI
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 673 falecimento e excluído do estado efetivo a contar de 10.05.1986; e o instituidor da pensão de Maria Narciza Paula Machado Ennes, Anibal Machado Ennes, passou para a inatividade em 03.11.1988 (fls. 10 e 68). Infere-se, os policiais militares não recebiam o adicional de insalubridade antes do falecimento e da inatividade, respec
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 2047 MARCOS DA PAZ SANTANA; 8.MARISA CORATO COTELAN; e 9.RICARDO GOMES BERETTA. 9.FACULTO a demandante o prazo de 5 (cinco) dias, para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (art. 421 do CPC). 10.Decorrido o prazo do item 9, com ou sem manifestação da demandante, INTIME-SE o Perito, VIA P
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1650 esclarecidas, isto porque somente é possível nos autos a discussão da fluência ou não do lapso temporal. A propósito, decisões proferidas pelo E. Tribunal de Justiça: “Divórcio. Conversão resistida sob a alegação de descumprimento de avenças da prévia separação. Impossibilidade. Questões que foge
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1121 583.00.2008.246558-7/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ GASPAR DIAS DE CAMPOS E OUTROS X CLARICE FOGAÇA DE ALMEIDA - Ciência á (ao) autor de fls: 48/09: aviso de recebimento ( seed e cartas devolvidos). - ADV ELIAS PAULINO DA SILVA OAB/SP 114526 - ADV JOSE GASPAR DIAS DE CAMPOS OA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1892 entre as partes, conforme noticiado às fls. 87, e em conseqüência julgo extinta presente execução nos autos da Ação Monitória que Laboratório São Lucas Ltda move contra José Lourenço Donegá, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, p
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 727 Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa, via distribuidor, anotando-se. Intimem-se. - ADV VITO FLORESTANO OAB/SP 54208 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA OAB/SP 130048 - ADV RICARDO ROLLO DUARTE OAB/SP 235166 583.00.2009.138665-2/000000-000 - nº ordem 996/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MEO DOMENICO X BANCO UNIBANCO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1276 VIEIRA (OAB 404104/SP) Processo 1009381-12.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.T. - - D.A.J. - Vistos. Incabível a cumulação dos pedidos, tendo em vista a incompatibilidade dos ritos. Venha emenda à inicial, optando por um dos procedimentos. No caso de prosseguimento da a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 931 Melo - Josefina Rodrigues de Mello - - Maria Rodrigues de Mello - Vistos. Processe-se cumulativamente o Inventário de Janete Rodrigues de Melo. Anote-se no sistema informatizado. Diante do óbito da inventariante, fls. 117, nomeio em substituição a herdeira Josefina Rodrigues Mello dos Santos, dispensando-a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1162 em seu bojo duas partilhas distintas, sucessivas e sequenciais, até mesmo por não se tratar de comoriência. Inadmissível uma só partilha, fundida e unificada, para os dois de cujus. Óbitos em épocas diferentes, cada qual regida por legislação diversa. Dúvida julgada procedente, para negar o regist