3.421 resultados encontrados para rel. des. nelson jorge - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1809 Processo 0004091-95.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004091) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Elias Vitorio Andriotti - parte executada recolher o valor de R$ 106,25, guia DARE, código 230-6 referente a custas finais. - ADV: MARILENE ORTELAN
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1839 justiça gratuita deve vir acompanhado de prova de sua condição. A regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei n° 1.060/1950, apenas em parte, foi recepcionada pela vigente Constit
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4435 04.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luís Fernando Lodi, j. 13.2.15; AI 2086423-41.2014.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Fábio Tabosa, j. 7.8.14; Apelação nº 0032620-11.2013.8.26.0002, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cauduro Padin, j. 9.4.15; AI 2122599-82.20
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4801 Bosque - Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação (AR - Digital - R$ 26,00) em quinze dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290). Para o exercício de 2021, o valor da UFESP passa a ser de R$ 29,09. Int. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP) Processo 1023370-50.2021.8.2
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3224 de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1020309-84.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eportali In
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2865 No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial para informar se demais membros do núcleo familiar ingressaram também com ação de reparação de danos referentes ao mesmo voo, indicando, se o ca
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2655 sentido a fundamentação anexa ao voto da Ministra Maria Isabel Gallotti). Pelo que concerne aos juros remuneratórios, a taxa não se afigura exorbitante (STJ, Súmula 382) e a propositura de demanda revisional, por si só, não elide a mora (STJ, Súmula 380). Nesses termos, indefiro a liminar. A afirmação de pobreza
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3648 CPC, art. 290, e indeferimento da petição inicial. Indefiro a tutela de urgência, porquanto ausente qualquer indício de possível débito inexistente ou equívoco a justificar a concessão da medida pleiteada sem a oitiva da parte contrária, sendo prudente a concessão de oportunidade às partes de discutir e produz
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 2397 da causa (valor, renda pessoal e familiar incomprovada) não são compatíveis com a fruição do benefício, de conformidade com julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (AI 2158587-04.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luís Fernando Lodi, j. 13.2.15; AI 2086423-41.2014.8.26.0000, 24ª Câm
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1259 Vistos. I) Não há necessidade de decreto de segredo de justiça com a simples juntada de extrato bancário em lide envolvendo contrato bancário, eis que não se amolda às hipóteses do art. 189 do CPC, ficando deferida, por outro lado, a juntada dos documentos como “documentos sigilosos”, visto que envolvem tercei