Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1288 Rel. Des. Norival Oliva). “Prestação de serviços - Telefonia - Ação declaratória - Assinatura mensal - Cobrança - Admissibilidade - Previsão legal - Tarifa decorrente do direito de uso da linha telefônica e que inclui um número mínimo de pulsos - Sentença de improcedência mantida - Recurso des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1297 energia elétrica), os custos fixos com investimentos, manutenção da infraestrutura da rede, divulgação de assinantes postos à disposição do usuário” (Ap. d Rev. n° 910.767-0/2, 26a Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Norival Oliva). “Prestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1701 solidariedade entre todas as companhias pertencentes ao convênio DPVAT, de forma que qualquer seguradora que opera no sistema pode ser acionada para pagar a indenização, independentemente do veículo causador do dano ser identificado ou se prestar ao transporte. A propósito, confiram-se os seguintes julgados do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1278 do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Norival Oliva). “Prestação de serviços - Telefonia - Ação declaratória - Assinatura mensal - Cobrança - Admissibilidade - Previsão legal - Tarifa decorrente do direito de uso da linha telefônica e que inclui um número mínimo de pulsos - Sentença

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1658 presentes os pressupostos legais para sua concessão, ou seja, o” fumus boni juris “e o” periculum in mora “. 3. [...] (TJSP, AgIn n. 888.395-0/0, de São Paulo, 26ª Câm., Rel. Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005). Indefiro o pedido formulado em sede de tutela de urgência. Determino, entretanto, com fulcro no art. 396, do CPC, que a empresa requerida exiba, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2730 RELAÇÃO Nº 0333/2016 Processo 0000967-70.2013.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Laura Ambrósio Vecchi - José Eduardo da Silva Quaresma - Verifique a Z. Serventia, se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2167 a utilização de mais um funcionário, que não está à disposição do juízo que, atente-se, lida com milhares de processos e não pode dispor de funcionários de setores essenciais para a realização de pesquisa desta natureza, mormente quando não há funcionários sequer para a realização de serviços básicos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1124 O sentido da norma é de que o comodatário tenha conhecimento prévio acerca das consequências da não restituição do bem no tempo devido, após a constituição em mora. Registre-se, por oportuno, que nem sequer a penalidade do art. 952 do CC/02 é aplicável ao caso em exame, porquanto não comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2414 ADV CARLOS ANDRÉ NEIDENBACH OAB/SP 199616 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847 106.01.2006.003275-2/000000-000 - nº ordem 2153/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MARCO AURELIO VIEIRA ANASTACIO - Vistos. Trata-se de pedido de conversão da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 81 248.01.2012.013066-8/000000-000 - nº ordem 2441/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X DANILO BICCHI - Fls. 28 - Vistos. Comprove o banco autor, a constituição em mora do réu, já que as notificações de fls. 12/15 e 16/19 não foi entregue a