50 resultados encontrados para rel. des. norival santo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 M A PROTECAO AO DEVEDOR, AS ALEGACOES FOREM VEROSSIMEIS E, DE REG RA, FOR PRESTADA CAUCAO (CONTRA CAUTELA). CASO EM QUE NAO SE VERI FICA, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOE S DA PARTE AGRAVANTE. MANUTENCAO DA DECISAO DE INDEFERIMENTO DA T UTELA PROFERIDA PELO MAGISTRADO A QUO. II - MERECE DESPROVIMENTO O AGRAVO REGIMENTAL QUE SE LIMITA A ABORDAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 DE INSTRUMENTO 194014-75.2011.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTO Mé, JULGADO EM 08/11/2011, DJE 986 DE 19/01/2012) PJ – GO – COMAR CA DE GOIÂNIA “AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA EM PARTE. AUSÊNCIA D E FATOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA 1. MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DE DEPóSITO INCIDENTAL NOS VALORE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 TORIA NAO E NECESSARIO DECLINAR A CAUSA DEBENDI, BASTANDO PARA ES SE FIM A JUNTADA DE QUALQUER DOCUMENTO ESCRITO QUE TRADUZA EM SI UM CREDITO E NAO SE REVISTA DE EFICACIA EXECUTIVA. III - A ALEGAC AO DO RECORRENTE NO SENTIDO DE QUE A ORIGEM DA DIVIDA E UM EMPRES TIMO COM COBRANCA DE JUROS EXCESSIVOS, CARACTERIZANDO AGIOTAGEM, NAO VEIO MINIMAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PREENDER O VEICULO QUE CIRCULA COM PLACAS CLONADAS E A AUSENCIA D E VEDACAO LEGAL PARA O CASO, CABIVEL E A DETERMINACAO DE SUBSTITU ICAO DAS PLACAS ORIGINAIS DE IDENTIFICACAO DO VEICULO, EVITANDO-S E, DESTE MODO, A PERPETUACAO DE DANOS AO PROPRIETARIO PELA CONDUT A FRAUDULENTA DE TERCEIRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 396766-77.2011.8.09.0051,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 O NA COLUNA CERVICAL APOS TER SIDO DIAGNOSTICADO COM ARTRODESE VE RTEBRAL POSTERIOR DO SEGMENTO C3-C7. NOTICIOU QUE, OFICIOU A SECR ETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO AO ENCAMINHAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CONTUDO SEM EXITO, JA QUE A SE CRETARIA, ATE O PROTOCOLO DA PRESENTE ACAO, MANTEVE-SE INERTE QUA NTO AO PEDIDO LA REALIZADO (FOLHA 25/26). AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AR. EM RELACAO AO PEDIDO DE APLICACAO DAS NORMAS CONSUMERISTAS, E NTENDO NAO SER O CASO. CONSABIDO QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUM IDOR E APLICAVEL AS RELACOES DE CONSUMO AS QUE ENVOLVEM CONSUMIDO R E FORNECEDOR. O CDC TRAZ O CONCEITO DE CONSUMIDOR E ADOTA A TEO RIA FINALISTA, A QUAL PREVE QUE O ADQUIRENTE DE PRODUTO E SERVICO E AQUELE QUE O FAZ COMO DESTINATARIO FINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201503719248 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA SANEAGO SANE AMENTO DE GOIAS S/A, PROPOS ACAO DE COBRANCA EM DESFAVOR DE ERONI DES FLAUSINA AFONSO DE SOUSA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ QUE A PARTE REQUERIDA UTILIZOU DE SEUS SERVICOS DE FORNECIMENTO D E AGUA E REDES COLETORAS DE ESGOTO NO PERIODO DE FEVEREIRO DE 200 9 A JULHO DE 2015, SOMANDO O VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS PELA DEMANDADA (FLS. 67/71). MANIFESTACAO DO DEMANDANTE SO BRE A CONTESTACAO JUNTADA (FLS. 91/95). E O RELATORIO. DECIDO. O DECRETO-LEI N 911/69, DISPOE QUE: "ARTIGO 3 - O PROPRIETARIO FIDU CIARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ES TABELECIDA PELO 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONT RA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ADV REQTE : 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR DESPACHO : DECIDO DE SABENCA CURIAL QUE A TUTELA DE URGENCIA, VISA A ANTECI PACAO DOS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELA PARTE AUTOR A, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PRO C ESSO LEGAL, POIS, CONCEDE-SE O DIREITO PLEITE