60 resultados encontrados para rel. des. norival santom - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ITO. ISTO PORQUE EM RECENTE PRONUNCIAMENTO DA AUGUSTA CORTE ESTAD UAL, O EMINENTE DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIX OU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQUELA CORTE, O MESMO EN TENDIMENTO: QUE E NECESSARIO O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO D A ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. PRONUNCIAMENTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 ERTO DA DECISãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA ESTA QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZ O FIXADO PELO MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCE SSO CIVIL. APELAÇÃO CONHECIDA E DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 DE DO PERITO NO ASPECTO TEMPORAL, DEVE SER REDUZIDA A VERBA INICI ALMENTE ARBITRADA A ESSE TíTULO PARA O MONTANTE DE R$ 500,00 (QUI NHENTOS REAIS); 4. AS DISPOSIçõES CONSTANTES DO OFíCIO CIRCULAR N º 106/2010, DA LAVRA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIçA, POSSUEM CA RáTER DE ORIENTAçãO E RECOMENDAçãO, NãO REPRESENTANDO IMPOSIçãO Q UANTO AO VALOR ALI DECLINAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 , ISENTO A PARTE AUTORA, NAS CONDICOES DA LEI DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410284-32.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2350 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCIMARY ROSA MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO D A ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. PRONUNCIAMENTO QUE ORA ME CURVO, REF LUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. TRAGO A COLACAO: EMBARGOS DE CLARATORIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRA NCA SECURITARIA - DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE . ENTENDIMENTO CONFORME PRECEDENTE DO SUPREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 LICACAO DA DECISAO EXARADA AS FOLHAS 119/120 OU CERTIFICAR O MOTI VO DO NAO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. CRISTALINA/GO, 14 DE SETEMBRO D E 2015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 481035-03.2014.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOM E, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 30/06/2015, DJE 1827 DE 16/07/2015 ) SEM DESTAQUE NO ORIGINAL. NR. PROTOCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO FINAL. II - AFASTA-SE AS PRELIMINARES DE DECADêNCIA, QUANDO O ATO ACOIMADO DE COATOR é O DA EXONERAçãO; DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUANDO A PESSOA JURíDICA ENCAMPA A PESSOA DO COATOR; E APRESENTAçãO DE PROVA PRé-CONSTITUí DA QUANDO O IMPETRADO NãO A DESCONSTITUI. III - A FALTA DE NOTIFI CAçãO PESSOAL PARA A NOMEAçãO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM CO MO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. THIAGO BRAN DAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 265112-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 05, N 01, BAIRRO AEROPORTO, CEP.: 76360000, NESTA CIDADE DE ITAP ACI/GO. AS DILIGENCIAS PARA A CITACAO DA PARTE REQUERIDA RESTARAM INFRUTIFERAS, RAZAO PELA QUAL PUGNOU A PARTE AUTORA PELA CONVERS AO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, SENDO DEFERI DO O PEDIDO EM FLS.99. EM TRAMITE REGULAR DO FEITO MANIFESTOU-SE AOS AUTOS A PARTE EXEQUENTE REQUERENDO A EXT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NTENDIMENTO NESTA CORTE DE QUE A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLU CAO DO MERITO, ANTE A INERCIA DO AUTOR, INDEPENDE DE PROVOCACAO D O REU, QUANDO A RELACAO PROCESSUAL NAO FOI ANGULADA COM A PRESENC A DESTE, SENDO INAPLICAVEL, POIS, O ENUNCIADO DA SUMULA N 240 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA...4. AGRAVO REGIMENTAL CONHE CIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 4891