82 resultados encontrados para rel. des. og fernandes - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1972 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA SENTENÇA 0000995-04.2015.8.05.0218 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Ruy Barbosa Adolescente: Daniel Fagundes Da Silva Adolescente: Gustavo Oliveira Sousa Terceiro Interessado: Junielson Ferreira Santana Autor: Ministério Público Do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1909 Da análise dos autos, verifica-se que os outrora adolescentes completaram maioridade, tendo LARISSA PEREIRA DA SILVA nascido em 09/03/1999, WANDERSON DE MENESES nascido em 19/04/1997, e VANESSA GOMES MOREIRA nascido em 10/12/1997, estando todos atualmente com mais de 21 anos de idade. Sabe-se que ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção pena
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2194 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000476-53.2020.8.05.0218 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: DAVI TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2521 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA SENTENÇA 0000456-04.2016.8.05.0218 Apuração De Infração Administrativa Às Normas De Proteção À Criança Ou Adolescente Jurisdição: Ruy Barbosa Requerido: João Davi De Oliveira Ribeiro Terceiro Interessado: Maria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1911 Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE n. 0000076-78.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 355 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA SENTENÇA 0000177-18.2016.8.05.0218 Apuração De Infração Administrativa Às Normas De Proteção À Criança Ou Adolescente Jurisdição: Ruy Barbosa Requerido: Bruno De Miranda Souza Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2052 Os fatos ocorreram em 28/06/2018. A representação fora recebida em 03/04/2019. Designada audiência de apresentação, fora determinada a notificação dos representados. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que o outrora adolescente JOÃO DAVI DE OLIVEIRA RIBEIRO, nasceu em 01/02/2001, estando atualmente com mais de 21 anos de idade. Sabe-se qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2056 Processo: n. 8001660-68.2021.8.05.0218 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE RUY BARBOSA Advogado(s): AUTOR DO FATO: WENDEL DO CARMO SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação socioeducativa em razão de ato infracional em face do outrora adolescente WENDEL DO CARMO SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2069 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA SENTENÇA 0000842-63.2018.8.05.0218 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Ruy Barbosa Adolescente: Mateus Correia Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Henrique Santos De Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1973 VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA SENTENÇA 0000923-17.2015.8.05.0218 Auto De Apreensão Em Flagrante Jurisdição: Ruy Barbosa Representado: Leilson Almeida Da Silva Advogado: Kelly Karina Sampaio Peixoto (OAB:BA23918) Vitima: Suelen Kaylane Santos Conceição Autoridade: Delegacia Territorial De Ruy Barbosa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Se