310 resultados encontrados para rel. des. olavo silveira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 556 material. (TJSP – 4ª Cam. de Férias “B” de Direito Privado. Ap. Civ. será calculada, considerando que o reclamante possui defeito Nº 268.907-1/9-00-Guaira. Rel. Des. Olavo Silveira: j. em irreversível. Insta salientar que não respeitadas as previsões 07.08.1996; v.u. RJ 231/53.RESPONSABILIDADE CIVIL – constitucionais e verificado, em decorrência do de
1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 710 24/04/2002 P-00088 Julgamento em 28/11/2001Despacho: Vistos. INSS, como se pode inferir do documento da Previdência Social – Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no Carta de Convocação (cópia anexa), quando então obteve noção art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face de decisão da das seqüelas resultantes do grav�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 757 Maria Alice Ribeiro) e sobre a contestação apresentada a fls. 70/79. - ADV MARTIM OUTEIRO PINTO OAB/SP 41321 - ADV SILVANA CRUZ TARANTELLA OAB/SP 244692 - ADV JOSE AUGUSTO ZEN FERRI OAB/SP 266027 302.01.2011.000363-3/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Inventário - JOSELINA APARECIDA RIBEIRO X CARLOS ALBERTO GON�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2627 POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG) Processo 1004375-09.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Neide Maria Bigue - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambi
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1747 369.01.1996.000173-2/000000-000 - nº ordem 634/1996 - Procedimento Sumário - ELIAS DE SOUZA FREIRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 295 - “Vistos. Fls. 267/294: Manifeste-se o réu. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Monte Aprazível, 26 de agosto de 2010.” - ADV OSCAR DE ARAUJO
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 686 Min. Barros Monteiro - DJU 02.12.02 - v.u). “ALIMENTOS - Execução - Prestações em atraso - Decreto de prisão - Habeas Corpus. Alegação de constrangimento ilegal pela rejeição de justificativa de sérias dificuldades financeiras e de serem pretéritas as prestações. Inocorrência de ilegalidade. Maté
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2753 requerente, no prazo legal, acerca do AR negativo de fls. 23: requerido não encontrado: motivo: ausente. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP) Processo 1005747-24.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.J.R.C. - A.Q.T.C. - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de uni�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1707 se. Monte Aprazível, 18/05/2012.” - ADV LUIZ HERMINIO MANTOVANI OAB/SP 299674 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/ SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 369.01.2012.001095-8/000000-000 - nº ordem 366/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato PAULO CESAR GARE X AYMORE CRÉDI
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1908 408.01.2008.012268-1/000000-000 - nº ordem 1989/2008 - Busca e Apreensão de Menores - L. C. Z. L. X A. B. S. - Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão, confirmando a decisão liminarmente proferida. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processua
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 987 318.01.2009.003868-5/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Separação (Ordinário) - M. L. F. J. X L. F. J. - Fls. 17 - A autora deverá emendar a inicial para atribuir valor aos bens declarados, corrigindo o valor da causa, além de juntar a documentação pertinente que comprove a titularidade sobre referidos bens.