CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 198 SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSE – 1ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0026923-44.2010.8.25.0001, Rel. Des. Osório de Araújo Ramos Filho, julgado em 26/03/2013) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente do objeto. Sem custas. Transitado em julgado, arquive

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 219 SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSE – 1ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0026923-44.2010.8.25.0001, Rel. Des. Osório de Araújo Ramos Filho, julgado em 26/03/2013) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente do objeto. Sem custas. Transitado em julgado, arquiv

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 3254 Número do processo: 0800431-03.2020.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: JORGE JUSTINO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR OAB: 13561/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA NEUZA BENTO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR OAB: 13561/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participa

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR.PROCESSO: 0089624.62.2015.8.09.0049 PREVENTIVA – ERRO JUDICIÁRIO – INEXISTÊNCIA – INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – AUSÊNCIA – “Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Ação de indenização por danos morais e materiais. Decretação de prisão preventiva com fundamento no art. 312 do CPP. Justa causa na prisão cautelar. Ordem pública. Fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 215 a ausência de qualquer valor de PIS/PASEP, FGTS ou outros valores existentes em contas de titularidade do falecido, de modo a revelar como inviável o pleito autoral, diante da impossibilidade material de saque de numerário inexistente, razão pela qual a manutenção da sentença é medida que se impõe; III – Recurso conhecido e desprovido. (TJSE - 1ª Câmara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 361 res existentes em contas de titularidade do falecido, de modo a revelar como inviável o pleito autoral, diante da impossibilidade material de saque de numerário inexistente, razão pela qual a manutenção da sentença é medida que se impõe; III – Recurso conhecido e desprovido. (TJSE - 1ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0004726-60.2019.8.25.0040, Rel.ª Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 318 para participar do ato.Int. - Advogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES - OAB/SP nº.:164098; RICARDO FANTI IACONO OAB/SP nº.:242679; RODRIGO DE SOUZA REZENDE - OAB/SP nº.:287915; Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 30/03/2010 PRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 217 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE ALVARÁ proposta por CLEIDEMILTA SANTOS DA SILVA, CRISTIANE SANTOS DA SILVA e ZULEIDE SANTOS DA SILVA DE JESUS pretendendo o levantamento de quantia depositada em instituição financeira em nome de MARIA CREUZA SANTOS DA SILVA, falecida em 25/09/2018. Acontece que, em resposta ao Juízo, a instituição financeira informo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 197 a ausência de qualquer valor de PIS/PASEP, FGTS ou outros valores existentes em contas de titularidade do falecido, de modo a revelar como inviável o pleito autoral, diante da impossibilidade material de saque de numerário inexistente, razão pela qual a manutenção da sentença é medida que se impõe; III – Recurso conhecido e desprovido. (TJSE - 1ª Câmara C

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2703 imóvel objeto da lide pelo requerido poderia, em tese, se enquadrar como exercício do instituto administrativo da ocupação temporária. Com efeito, a ocupação foi provisória, visava a execução de um serviço (custódia de madeira apreendida), e se deu em prol do interesse público. Entretanto, para se configurar regularmente o instituto administrativo, seria necessário que a ocupação se dess