Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 536 poupadores firme na tese de que somente os processos que já se encontram em segunda instância deverão ser sobrestados Acolhimento Sobrestamento que abrange todas as causas com questão idêntica em grau de recurso Recurso provido” (11ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento 0269894-02.2011.8.26.0000, rel. Des. Mour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 383 interposição do presente agravo de instrumento não instruído com documentação comprobatória do fornecimento dos documentos pretendidos pelo agravado revela resistência do agravante em fornecer os documentos, objeto da liminar concedida. A necessidade de documentos para exercício do direito de defesa pelo agravado, que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 384 dos Recursos Extraordinários nºs 626.307 e 591.797 e do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos poupadores firme na tese de que somente os processos que já se encontram em segunda instância deverão ser sobrestados Acolhimento Sobrestamento que abrange todas as causas com questão idêntica em grau de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 563 Verão e Collor I), determinou o sobrestamento do feito até a resolução dos Recursos Extraordinários nºs 626.307 e 591.797 e do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos poupadores firme na tese de que somente os processos que já se encontram em segunda instância deverão ser sobrestados Acolhimento Sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1495 DE LOURDES GARCIA SIERRA PAULUCCI - Comercial Cabo Tv Sao Paulo S A - Certifico e dou fé que conforme determinação de fls. 124 e 135, transitada em julgado, expedi a guia de número 2510/2013 em favor dos autores referente ao depósito judicial de fls. 143 e encaminhei a referida guia à conclusão para assinatura.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 821 GALLETTI OAB/SP 58733 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 072.01.2003.009679-7/000000-000 - nº ordem 3753/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CATRICALA E CIA LTDA - Fls. 66 - (CDA 80 5 03 000112-02) (Processo redistribuído para o SAF - Setor de Execução Fiscal - sob novo número de ordem - n. de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1222 valor da causa sinalizam em sentido contrário (Agravo de Instrumento n. 0075780-63.2011.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Paulo Hatanaka); b) a concessão do benefício da assistência judiciária depende de comprovação convincente de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 972 n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015). 2. Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária, assim sintetizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 851 assistência judiciária, “sempre se deve ter por norte a consideração de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1547 SILVA OAB/SP 208874 0064822-36.2011.8.26.0576 (576.01.2011.064822-1/000000-000) Nº Ordem: 002643/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARIA LUIZA MELO DE SOUZA E OUTROS X TRANSPORTADORA TRANS REAL RIO PRETO LTDA (MATRIZ) E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO- TRANSREAL RECOLHER 02 DILIGENCIAS PARA