Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1340 e §2º do artigo 475-L, ambos do Código de Processo Civil, deixo de conhecer da irresignação da devedora. Confira-se: AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO. Na fase de cumprimento de sentença, a prévia penhora como forma de garantir o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1241 a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP), VANIA MARIA BULGARI (OAB 104402/SP), JOYCE TAVARES DE LIMA (OAB 347192/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP) Processo 1011431-75.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 866 Construtora Praiamar Ltda - Empreend Imobiliarios Rubio Pinto Vasconcelos Ltda - - Manoel Pinto Vasconcelos Filho - - Rubio Pinto Vasconcelos - Vistos. A partir dos elementos constantes dos autos é possível vislumbrar que houve irregularidade da dissolução da sociedade que ocupa o pólo passivo da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 262 impondo-se, nestes autos, a desconsideração de sua personalidade jurídica (art. 50 do CC), mas apenas de forma a alcançar, como aliás prevê a norma jurídica do art. 592, II, do CPC, os bens particulares de seus sócios, sem que se cogite, todavia, de alteração do pólo passivo da lide. Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 874 especificando e justificando a pertinência de cada uma; Prazo: 10 dias. Int. Santos, 29 de agosto de 2014. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP) Processo 0024591-87.2003.8.26.0562 (562.01.2003.024591) - Procedimento Ordinário - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1340 sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. - ADV: FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP) Processo 0016897-14.2007.8.26.0114 (114.01.2007.016897) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Método Tributário Planejamento e Consultoria Empresarial Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1310 cumprimento da sentença, no que couber, as normas que regem o processo de execução de título extrajudicial. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.” (TJ-RS; AI 70032296295; Porto Alegre; Décima Câmara Cível; Rel. Des. Paulo Roberto Lessa Franz; Julg. 24/09/2009; DJERS 07/10/2009; Pág. 53) “APLICABILIDADE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 993 não integra o quadro societário da empresa. Agravo parcialmente provido, de plano.” - (TJRS - AI nº 52.294-05.2012.8.21.7000 - Porto Alegre - 10ª Câm. Cível - Rel. Des. Paulo Roberto Lessa Franz - J. 14.02.2012 - DJERS 28.02.2012) Diante de todo o exposto, defiro o pedido de desconsideração da person

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 914 solucionar o débito pendente que detinha junto aos seus credores, deve ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da mesma.” (TJMG - AGIN nº 0.301.078-70.2010.8.13.0000 - Juiz de Fora - 9ª Câm. Cível - Rel. Des. Osmando Almeida - J. 01.03.2011 - DJEMG 21.03.2011) “AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 740 forma do artigo 511 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP) Processo 0046419-27.2012.8.26.0562 (562.01.2012.046419) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédi