Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 348 arbitrados estes em 100%. P.R.I. - Advogados: MICHELLE STACONI GROSSI - OAB/SP nº.:181223; Processo nº.: 283.01.2011.004323-7/000000-000 - Controle nº.: 003147/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO ROBERTO DE LIMA e outro - Fls.: 256 (Ato Ordinatório): Intime-se o defensor dativo para retirar certidão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2711 Processo 1504081-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GLEIDSON FARIAS LINS - Vistos. Considerando que houve a citação pessoal do réu (fls. 70), aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação, nos termos da decisão de fls. 56. Intime-se. - ADV: HENRIQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2251 JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 0049888-26.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GREICE SILVA DOS SANTOS - Vistos. GREICE SILVA DOS SANTOS, qualificada nos autos, foi beneficiada com a suspensão condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2675 direito autoral violado. Absolvição mantida. Recurso do Ministério Público não provido. Negado Provimento (TJ-SP. 12ª Câm. Apelação Criminal 993.08.018127-6. Rel. Des. Paulo Rossi.). Ademais, apenas pela leitura do laudo encartado nestes autos não se consegue sequer saber se os títulos reproduzidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2494 - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 13 de dezembro de 2022, às 14:00 horas. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa São Paulo, 20 de junho de 2022. - ADV: EVARISTO LOBO DE MACEDO (OAB 13342/CE) Processo 0016022-33.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2944 Santos - Vistos.Edilson Borges dos Santos, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal, porque, segundo o Ministério Público, violou direitos de autor, mantendo em depósito e/ou expondo à venda cópias de obra in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2578 Processo 0010085-76.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.K.P.C. - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de novembro de 2016 às 14:00 horas. Mantidos os demais termos da audiência anteriormente designada.Int. - ADV: JOAO DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2677 quanto a suspensão. - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP) Processo 0010251-45.2013.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Carlos Eduardo Teixeira Ferreira - Vistos.Carlos Eduardo Teixeira Ferreira, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2946 Narciso Tobias, o que faço nos termos do art. 107, inc. IV do Código Penal. Expeça-se, se o caso, contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado.Com o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações e anotações de praxe e arquivem-se, atentando a Serventia ao disposto no art. 520 das NSCGJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1692 Paulo Sérgio, por sua vez, afirmou na fase pré-processual que o bicarbonato de sódio não lhe pertencia.Já em juízo, os quatros réus modificaram suas versões. Vejamos. Nenhum deles confirmou a participação de Paulo Sérgio, relatando que este apenas havia deixado o carro com Wallan, acrescentado ainda que