1.094 resultados encontrados para rel. des. prado pereira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3798 legal para os procuradores transacionarem. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 657 SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JAIME HENRIQUE RAMOS E CÉLIA MARIA CASSOLA SALA:313. 676.728.5/6 - ITAÍ/AVARÉ - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ADALGISA APARECIDA ALMEIDA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE DA CIDADE DE ITAI - ADV(S
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 852 889.875.5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): BANCO DO BRASIL S A - APDO(S): ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR (E OUTROS)(AJ) E BENITO CEZAR DRUDI E CARLOS MARCHI COELHO E DJALMA SANTOS DIAS E GILBERTO IANHEZ E GILBERTO BRUNORO E FRANCISCO SEVERIANO DE OLIVEIRA E ELIAS GARCIA JÚNIOR E EDUARDO CAGLIARI E DOMINGOS PERETT
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 666 ADV(S): LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO E MARCELO PIMENTEL RAMOS E ROSELI GONCALVES FREITAS E RONALDO RAVAGNANI - SALA:313. 793.472.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): OLENO PETRERE CORREA (E OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E INAIA MELLO GOMES E
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4271 caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva. Portanto, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3799 perquerir se se trata de força velha ou nova, já que o bem público é insuscetível de apropriação pelo particular, tratando-se sempre de mera detenção, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Deferimento de liminar em ação de reintegração
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3798 legal para os procuradores transacionarem. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3996 contrário. Junte o autor aos autos comprovante de renda recente ou documento que permita aferir o alegado para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, ou, no mesmo prazo, providencie a juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais e taxa de mandato, sob pena de extinç�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3799 perquerir se se trata de força velha ou nova, já que o bem público é insuscetível de apropriação pelo particular, tratando-se sempre de mera detenção, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Deferimento de liminar em ação de reintegração
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 833 MEDEIROS JÚNIOR E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI. 411.533-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOSÉ HERCULANO RODRIGUES CARVALHO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): LILIAN RO