7.237 resultados encontrados para rel. des. rebello - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2867 do processo, visto que o apelante não deu andamento à ação, apesar de regularmente intimado, por mandado, na forma do art. 267, § 1º, do CPC.Recurso desprovido.(Apelação Cível nº 0054708-08.2007.8.26.0114, 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. REBELLO PINHO, j. 13/05/2013)Ainda que o julgam
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2866 Rel. Des. REBELLO PINHO, j. 13/05/2013)Ainda que o julgamento faça referência ao Código de Processo anterior, os princípios foram mantidos no Código de Processo Civil que entrou em vigor em março de 2015.Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolu�
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1696 126.01.2007.001746-9/000000-000 - nº ordem 247/2007 - Ação Monitória - SOCIEADE CIVIL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO LITORAL NORTE LTDA X PAULA CAROLINA SIQUEIRA PEREIRA - Fls. 73/74 - VISTOS. Considerando o pedido da parte exequente, percebe-se que há resistência por parte da executada em cumprir a obriga�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1531 em razão dos arts. 475-R e 598, do CPC, é ônus do executado a arguição de toda e qualquer matéria de defesa disposta no art. 475-L, do CPC, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão (CPC, art. 183) “Nos termos do art. 463, I, somente inexatidões materiais ou erro de cálculo exc
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5012 Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite(m)-se para resposta em quinze dias, com a advertência legal (art. 344). Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP) Processo 1024438-06.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2869 de Processo Civil.Custas na forma da lei.Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido dentro do prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as necessárias comunicações.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: SANDRA REGINA URBANO CORREIA (OAB 111313/SP) Processo 0050155-97.2012.8.26.0224 (224.
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2910 momento, transacionar, inclusive, na esfera extrajudicial” (TJSP 26ª Câmara de Direito Privado Ap 0180899-67.2012.8.26.0100/ São Paulo Rel. Des. Bonilha Filho j. 08.06.2017).Igualmente, “(...) A falta de designação de audiência de conciliação não induz em nulidade do processo, em razão de cerce
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1622 procedimento, mormente porque as partes podem, a qualquer momento, transacionar, inclusive, na esfera extrajudicial” (TJSP 26ª Câmara de Direito Privado - Ap 0180899-67.2012.8.26.0100/São Paulo - Rel. Des. Bonilha Filho - j. 08.06.2017).Igualmente, “(...) A falta de designação de audiência de conci
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2356 sublocatários.Intime-se. - ADV: MARCELO BRAZ DA COSTA (OAB 139719/SP) Processo 1012956-51.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Notre Dame de Educação e Cultura - Aline Alexandra Travassos Rosa - Vistos.Inicialmente, determino à autora que emende su
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1735 existência de sentença condenatória impugnada por recurso não dotado de efeito suspensivo (artigo 520 do Código de Processo Civil). Torna-se, portanto, possível, a partir da prolação do acórdão de mérito pela 2ª instância, uma vez que as vias impugnativas do aresto que julga a apelação e o reexame necessá