Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1735 Lei nº 265/00 instituindo a gratificação de risco de vida aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Itatiaia, confirmando, assim, a periculosidade inerente ao cargo que já era presumida. Reforma da r. sentença que se faz necessária para julgar procedente o pedido inicial e condenar o réu ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1715 do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.R.I.C. - ADV: RONELITO GESSER (OAB 210526/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 4000040-45.2013.8.26.0587/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ELLEN KIYOKO HARADA - LOJA SKINA VEÍCULOS (SILVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1920 Processo 0004091-85.2004.8.26.0587 (587.01.2004.004091) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Lourdes Nassar Arantes - - Jose Tadeu Arantes - - Gisela Arantes - - Ana Cristina Arantes Nasser - Alex Sandre Pinheiro Lemos - Recolhida a taxa relativa ao bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2201 pela legislação municipal. Assim, requer a procedência da ação para que lhe seja pago o adicional de periculosidade desde o inicio de suas funções. Citada, a ré ofereceu contestação, na qual alega, em preliminares, a prescrição dos direitos pleiteados que ultrapassem o prazo de 5 anos anteriores à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2354 sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP) Processo 1001059-64.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Deborah Camborian Zilberstein A liminar comporta deferimento. O Imposto sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3171 cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias”. Lembrando que, em conformidade com o mesmo comunicado, após o início da fase executiva, para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 2088 Processo 1000143-35.2015.8.26.0587 - Procedimento Comum - Obrigações - MARCELO DE ARANTES GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos.MARCELO DE ARANTES GONÇALVES propôs a presente ação em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, na qual alega ser guarda civil e persegue adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2384 Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada [taxa de serviço (R$ 12,20), para cada pesquisa, no prazo de 10 dias, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 306/2013 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 22 de abril de 2013, a ser recolhida na Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3127 telefonia. Aduziu ter atuado consoante as normas reguladoras a que está submetida. Bateu-se pela improcedência. Réplica apresentada. Praticados outros atos processuais, com vistas à complementação da documentação, deu-se por encerrada a instrução. Este é o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2633 Réplica apresentada. Praticados outros atos processuais, deu-se por encerrada a instrução. Este é o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A presente ação comporta julgamento no estado em que se encontra, e desfecho de procedência, demonstrados que foram os fatos constitutivos do direito do autor. Não há d