Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2718 (OAB 215929/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), JULIO SANDOVAL GONÇALVES DE LIMA (OAB 245474/ SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), SIMONE GOUVEIA DEL NERO (OAB 219903/SP), PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3834 Processo 0012239-29.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Jesus de Miranda - Antonio Vicente dos Santos e outro - Paulo Jesus de Miranda - Vistos.Certidão de fl. 140: aguarde-se o julgamento do recurso interposto, conforme anteriormente determinado (fl. 133).Int. - ADV: PAULO JESUS DE MIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1462 Duca (OAB: 74223/SP) - Maria Aparecida Morais Del Vecchio (OAB: 57281/SP) - Maria Cristina de Oliveira Lima (OAB: 203315/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515 DESPACHO Nº 1069598-25.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 529 do trabalhador, não compondo a base de cálculo da pensão. A exclusão das horas extras deve sobressair, pois se trata de verba personalíssima, porquanto o trabalhador ultrapassa a jornada regular, deixando de usufruir do repouso, ou de maior tempo de lazer, logo, abrange aspecto de natureza indenizatória. Também estão ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 777 da guarda provisória da filha menor do casal em seu favor, bem como o pedido de afastamento da ré do lar conjugal. Alega o recorrente, em resumo, que não mais suporta a vida em comum desde quando flagrou a agravada o traindo dentro de sua própria residência. Diz que a agravada não cuida da filha como deveria e que sua permanê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2184 Caso em que existente cláusula expressa de coparticipação a partir do 31.º dia de internação no ano contratual. Situação que não se confunde com limitação temporal da cobertura. Obrigação, pois, que deve se limitar ao pagamento previsto em contrato. Inexistência de abusividade. Sentença reformada.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 567 de agravo tirado contra decisão que, em ação de alimentos, recebeu apelação apenas no efeito devolutivo, forte no argumento de que o recebimento apenas no efeito devolutivo se aplica aos casos de condenação ao pagamento de alimentos. Na hipótese, porém, a ação foi julgada improcedente quanto à obrigação pecuniária, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 867 DE ACORDO HOMOLOGAÇÃO PERDA DE OBJETO RECURSO PREJUDICADO Constatado através de consulta aos autos digitais de 1ª instância a celebração de acordo entre as partes - Homologação de acordo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC - Ausência de efeito suspensivo ao presente recurso a obstar o regular prosseguimento do feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1734 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 491/492 que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou a realização de nova perícia, uma vez que o agravado sofreu recentemente um AVC. Sustenta a agravante, em síntese, que a realização de nova perícia é desnecessária, posto que o lau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 73 Netto - Advs: Kelen Cristina da Silva (OAB: 298824/SP) - Lucelia Souza Duarte (OAB: 328064/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2254481-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Camp