Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3103 135970/SP), TEREZINHA FLORES (OAB 285980/SP) Processo 1012267-36.2018.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - José Carlos Gonçalves - - Maria Aparecida Gonçalves Dias - - Maria Odilia Gonçalves Ernandes - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo legal, sem a apresentação de impugnação à presente interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 673 E INSUMOS. Incompetência.Ação de rito ordinário. Fornecimento de medicamentos. Valor da causa que é inferior a 60 salários mínimos. Competência do Juizado Especial com competência cível ou cumulativa nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública. Conflito de Competência nº 0544

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3334 a venda de drogas, roubo, furto e receptação, seja protegida de delinquentes que optaram por fazer dessa prática seu meio de vida.Tal não bastasse, patente a gravidade concreta do delito. Para o Superior Tribunal de Justiça in HC 8.478-SP, 6ª T., rel. Vicente Leal, 20.04.1999, v.u., DJ 24.05.1999: É de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1229 sucessivo de cinco dias para apresentação de memoriais. Após, tornem-me. - ADV MONIKA TOGNOLLO OAB/SP 165107 - ADV CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI OAB/SP 124826 - ADV MAXIMO SILVA OAB/SP 129910 564.01.2006.021874-2/000000-000 - nº ordem 884/2006 - Acidente do Trabalho - CELIVALDA CASTRO FERREIRA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 800 manifestação do exeqüente sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada cf. páginas 26 e ss. destes autos referenciados, no prazo legal. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP) Processo 0005198-81.2010.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 812 Processo 1003287-70.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - V.C.G.C. - P.M.I. - José Magno Loureiro Júnior Vistos.O feito dever deve ser redistribuído ao Juizado Especial desta Comarca.O Conselho Superior da Magistratura, por meio doProvimento n. 2.321/2016,estabeleceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1005 ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP) Processo 1003097-10.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Platinum Ituverava Ltda Rosilene de Oliveira Ferreira - Vistos.Concedo o prazo de quinze (15) dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1257 da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP) Processo 1003199-32.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - S.A.S.T. - P.M.I. - Vistos.O feito dever de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 1005 161, parágrafo primeiro, do Código Tributário Nacional. Sobre as parcelas vencidas até a citação os juros de mora são contados sobre o total acumulado; no tocante às parcelas vencidas posteriormente à citação, os juros de mora incidem sobre o valor de cada prestação, mês a mês. Finalmente,�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 983 da condenação, excluindo-se as prestações vincendas, nos termos da Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (“A interpretação conferida à Sumula 111/STJ é no sentido de que a verba honorária incide apenas sobre parcelas vencidas, considerando-se o marco final para seu arbitramento, a prol